Resumo Diário de Política 17/09/2019: O melhor das entrevistas de Michel Temer, Nicolás Maduro, Ciro Gomes e Major Olímpio

Pedimos desculpas antecipadas, pois hoje o tempo dedicado ao Newsfeed por vocês, nossos leitores, precisará ser um pouco maior do que normal. Pouco mais de 2h deve ser o suficiente. Recomendamos 1h32 minutos para assistir a entrevista completa de Michel Temer, 35 minutos para ouvir Nicolás Maduro e, depois, os tradicionais 5 minutos para ler nossos dois centavos sobre as notícias do dia.

Michel Temer foi ao Roda Viva e defendeu que o impeachment seguiu a constituição. Porém, em ato falho, se referiu ao impeachment como golpe. Em outra passagem, disse não ter dúvida de que se Lula tivesse sido efetivado como ministro, Dilma teria completado o mandato. Quando perguntado sobre o governo Bolsonaro, afirmou: “O governo Bolsonaro tem um ponto positivo. Esse ponto positivo, modéstia de lado, é porque ele está dando sequência a tudo aquilo que eu fiz” (Assista à íntegra aqui: http://bit.ly/30533Pm). Como não sentir saudades?

Outra entrevista marcante do dia foi a de Nicolás Maduro à Mônica Bergamo, da Folha. Como esperado, é um amontoado de críticas aos opositores, Trump e Bolsonaro. Também sem qualquer surpresa, o ditador negou a existência de uma ditadura. A única mudança no tom foi o ataque também a figuras de esquerda que recentemente criticaram seu governo: José Mujica (Uruguai) chamou o país de ditadura; Bachelet (Chile) fez relatório duro em relação à Venezuela para ONU e Fernández, o candidato de Cristina na Argentina, disse que era difícil defender o governo de Maduro (Assista à íntegra aqui: http://bit.ly/3023gml)

Ciro Gomes deu uma entrevista incendiária. “Rejeitou veementemente” foi o eufemismo que encontramos para substituir o palavrão proferido em relação à possibilidade de unidade com o PT. Adiante, disse ter um palpite de que Bolsonaro não termina o governo. No estilo Ciro de ser, completou “espero que não seja pelo suicídio. Meu palpite, é um mero palpite, é que vai ser por renúncia” (http://bit.ly/303FnuQ)

E para completar, uma entrevista de ontem, mas que vale ser reproduzida mesmo com atraso, foi a de Major Olímpio ao Estadão. O senador pelo PSL-SP não usou meias-palavras para avançar sobre Flávio Bolsonaro: “Gostaria que ele (Flávio) saísse hoje mesmo (do PSL)” (http://bit.ly/2O14N50).

Na política, os governistas equilibram os pratos em relação às CPIs no Congresso. Buscam barrar a Lava Toga no Senado e a da Vaza Jato na Câmara. Uma terceira, a de Fake News, já foi instalada e agora requer controle de danos (http://bit.ly/301BvdI). Essa atuação é vista pelos partidos de centro como uma fissura no Bolsonarismo passível de rachar o apoio mais duro ao presidente (http://bit.ly/2O6lJao). A temática certamente é relevante para o núcleo de apoio ao presidente. Entretanto, ao menos por enquanto, ainda não capturamos sinais de que tais eventos tenham minado o apoio a Bolsonaro.

Mudando de assunto para falar de fiscal: Bernard Appy prepara uma proposta para desonerar a folha, como queria propor o governo, mas sem a volta da CPMF. A ideia é que haja desoneração da contribuição ao INSS nos dois extremos, para 1 salário mínimo e para quem ganha acima do teto. Sairia da folha de pagamentos também a contribuição para o Sistema S e o salário-educação. O impacto estimado seria de R$ 160 bilhões (R$ 80 bilhões na baixa renda, R$ 40 bilhões na alta renda e R$ 38 bilhões com a exclusão dos penduricalhos). A compensação pode vir de mudanças no Imposto de Renda (http://bit.ly/2O7pJHq).

Para cumprir o teto e melhorar a posição fiscal do governo estão em estudo alterações em isenção fiscal a entidades filantrópicas, algo que pode render R$14,2 bi em 2020 (https://glo.bo/2O5bJxW) e até o fim da obrigatoriedade constitucional para o reajuste do salário mínimo pela inflação, que poderia entrar na PEC da regra de ouro. Autor da PEC, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), não ficou nada feliz com isso, pois pode inviabilizar seu projeto (http://bit.ly/2O1908O e https://glo.bo/307HnC8).

Curta: Ontem foi o último dia para senadores apresentarem emendas à PEC da previdência (https://glo.bo/2Og1dnR). O relator, Tasso Jereissati, deve rejeita-las e reapresentar seu texto. A dúvida é quanto aos artigos que sofreram questionamento sobre a possibilidade de retorno à Câmara.

Bastidores de Brasília

Líderes de bancada devem formalizar até hoje indicações para as 16 relatorias setoriais do Orçamento do ano que vem. Por mais que o Congresso não tenha aprovado ainda a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Comissão Mista de Orçamento já está trabalhando na LOA de 2020. Os subrelatores trabalharão junto com o relator do projeto, Domingos Neto (PSD-CE).

Líder do PL na Câmara, o deputado Wellington Roberto esteve na semana passada com o ministro da Secretaria de Governo, general Ramos, e pediu que o governo cumprisse com os acordos feitos para a aprovação da reforma da Previdência. Os parlamentares do PL, assim como os de outras siglas, têm diversas pendências com o governo. Na quinta passada (12), houve uma onda de reclamações no grupo de deputados do partido no WhatsApp, com sugestões, inclusive, de não deliberar mais nada até que os recursos fossem repassados.

A estratégia de senadores contrários ao projeto de lei que muda regras do funcionamento de partidos políticos será, mais uma vez, obstruir a sessão de hoje. Já se iniciou uma onda de cobrança de posicionamento dos parlamentares pelas redes sociais, como foi no caso da eleição de Davi Alcolumbre ao Senado.

A agenda de 17 de setembro

O presidente Jair Bolsonaro reassume a Presidência da República após oito dias afastado por cirurgia em São Paulo.

O Senado deve analisar o projeto de lei que altera uma série de pontos na lei eleitoral e que vem sendo alvo de críticas de entidades voltadas à transparência partidária. O prazo para votação da proposta é curto: deve ser sancionado até um ano antes da eleição, marcada para 2 de outubro de 2020.

A Câmara deve finalizar a votação de destaques do projeto de lei que muda a lei de licitações.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebe, na residência oficial da Câmara, o embaixador do Qatar no Brasil, Ahmed Ibrahim Al Abdulla, às 10h. Em seguida, reúne-se com o diretor-geral da OMC, Roberto Azevedo. Depois, é a vez do vice-presidente da Assembleia Nacional Popular da China.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na residência oficial do Senado, às 8h. Em seguida, às 11h, recebe no mesmo local o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, e sua equipe. Às 13h, vai ao gabinete do relator da reforma tributária, Roberto Rocha (PSDB).