O que é um FIDC? Descubra como funciona e como investir

Descubra o que é FIDC, como ele funciona e se ele é um bom investimento para você. Aprenda, também, como você pode investir em Fundo de Investimento em Direito Creditório.


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XP Investimentos

Uma categoria de investimento para quem já conhece muito sobre fundos, o FIDC acaba chamando a atenção de investidores profissionais e mais experientes.

A sigla significa Fundo de Investimento em Direito Creditório. Na prática, parcela majoritária do patrimônio líquido do fundo é destinada a direitos e títulos relativos ao direito de crédito de operações comerciais, industriais, imobiliárias, financeiras ou de prestação de serviços.

Cabe ao administrador ou instituição financeira, como a XP, fazer a captação dos recursos por meio da venda de cotas.

Como o FIDC tem algumas características bem específicas, é necessário entender sua estrutura em detalhes antes de formar a sua carteira de investimentos.

Para detalhar melhor como este investimento funciona e se é uma boa opção para você, siga a leitura:

O que é e como funciona o FIDC?

O FIDC é um investimento de renda fixa, ou seja, como seu rendimento está atrelado a uma taxa previamente acordada, o investidor sabe desde o início a quantia total que vai receber ao final da aplicação.

A principal diferença entre os outros tipos de aplicações é que os direitos creditórios têm relação com parcelas de cartão de crédito, cheques e aluguéis que uma empresa tem a receber. São dívidas convertidas em títulos, repassados a terceiros, por meio de securitização.

Por exemplo: diferentemente de um fundo de ações, no qual o investidor espera que o valor de uma empresa vá se valorizar, no FIDC, o dono da cota do fundo tem o seu capital atrelado a créditos que uma empresa tem a receber.

O FIDC pode ser constituído sob a forma de condomínio aberto ou fechado, e ter prazo de duração determinado ou indeterminado

  • Condomínio aberto: a entrada de novos cotistas ou o aumento da participação dos antigos, por meio de novos investimentos, é permitida. Assim como é permitida a saída de cotistas, por meio do resgate de cotas, mediante a venda de ativos do fundo para a entrega do valor correspondente ao cotista que efetuou o resgate, total ou parcial, de suas cotas. O FIDC aberto costuma ter prazo indeterminado de duração.
  • Condomínio fechado: a entrada e a saída de cotistas não são permitidas. Após o período de captação de recursos pelo fundo, não são admitidos novos cotistas nem novos investimentos pelos antigos cotistas (embora possam ser abertas novas fases de investimento, conhecidas no mercado como rodadas de investimento). Além disso, também não é admitido o resgate de cotas por decisão do cotista, que tem que vender suas cotas a terceiros se quiser receber o seu valor antes do encerramento do fundo, no mercado secundário. O FIDC fechado costuma ter prazo determinado de duração.

Como investir no FIDC?

Se por um lado o FIDC é de acesso muito limitado, por outro, ele possui diversas modalidades que podem interessar aos investidores.

Por não estar disponível a qualquer pessoa, é necessário que o interessado prove ser um profissional da área para poder investir neste tipo de fundo.

É preciso estar classificado como investidor profissional ou deter uma certificação da CVM de registro de agente autônomo, analista, administrador de carteira ou consultor de valores mobiliários.

O investimento inicial parte de R$ 25 mil e a pessoa física ou jurídica precisa provar, por termo assinado, que possui mais de R$ 1 milhão aplicado em investimentos.

Principais tipos de ofertas (Públicas)

  • CVM 400: ofertas de valores mobiliários, com prospecto e registro obrigatório na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 
  • CVM 476: oferta pública, mas com esforços restritos, destinada a investidores profissionais. Dispensa registro na CVM.
tabela comparativa das possíveis características de um fidc

Tipos de cotas do FIDC

O FIDC tem a diversidade de categorias como um dos seus maiores destaques.

Apesar de ser caracterizado como renda fixa, ele costuma ser dividido em cotas seniores (em sua maior parte), e por algumas cotas subordinadas.

  • A cota sênior tem como objetivo o rendimento prefixado. Tem preferência de recebimento de juros, amortizações e do valor de resgate e, por isso, menor risco.
  • Já o dono da cota subordinada assume mais riscos. Ele recebe um valor maior se o fundo se valorizar acima do esperado, mas também assume os riscos de inadimplência, caso os créditos não sejam efetivados.
  • O fundo também pode ser aberto, com a possibilidade de entrada e saída de cotistas a qualquer momento, ou fechado, com saída apenas no vencimento.

Classes de cotas em detalhe:

  • Sênior: possuem preferência para efeitos de recebimento de amortização e juros;  
  • Mezanino (Subordinada Preferencial): se subordinam no resgate, e nos pagamentos de juros e amortizações em relação às cotas seniores, mas têm prioridade diante da Subordinada;  
  • Subordinada (Subordinada Ordinária): geralmente são adquiridas pela empresa que origina os recebíveis que o fundo adquire, mas podem ser também vendidas a investidores. Funcionam como uma espécie de garantia ou colateral prestada pelo cedente dos direitos creditórios, servindo como colchão para absorver eventuais inadimplências por parte dos sacados, bem como outras despesas do fundo e oscilações que impactem negativamente o cotista sênior.
estrutura basica de fidc

Rentabilidade do FIDC

Apesar de ser caracterizado como um investimento de renda fixa, a rentabilidade do FIDC pode se mostrar bastante atrativa.

Isso acontece por conta da divisão das cotas. No caso da cota sênior, se a rentabilidade do fundo for inferior que a prevista, ele é pago primeiro e de acordo com a remuneração prefixada.

No caso da cota subordinada, como o investidor assume mais risco por só receber quando todos os cotistas sêniores receberem, ele também está sujeito a uma rentabilidade mais vantajosa.

Existe ainda a hipótese de que o FIDC tenha uma rentabilidade maior do que a prevista na hora da compra, e essa é uma boa notícia para os cotistas subordinados.

A cota sênior recebe o valor fixado, mas quando o lucro é maior, o dono da cota subordinada recebe mais.

Formas de remuneração

  • % do CDI, preferível em tendência de aumento de juros;  
  • CDI + spread; preferível em tendência de queda de juros;  
  • Índices de preços (ex.: IGP-M, IPCA), preferível para investidores de longo prazo, que buscam preservação de patrimônio; 
  •  Taxa prefixada, preferível após ciclo de alta de juros.

Procedimento de definição de taxa (Oferta pública)

Por Taxa: 

1. O emissor e o coordenador definem uma taxa máxima (“taxa teto”). Pode ser definida também uma taxa mínima (“taxa piso”); 

2. O investidor envia ordem com suas condições de taxa e quantidade para participação na oferta; 

3. As ordens são preenchidas até o limite da emissão, sempre da menor para a maior taxa; 

4. A taxa da última ordem atendida será a taxa de todos os investidores que entrarão na oferta (“taxa de corte”). O investidor sofrerá rateio se a demanda for maior que a oferta na taxa final. 

Por Volume: 

1. O emissor e coordenador definem uma taxa; 

2. O investidor envia ordem com as a quantidade demandada; 

3. Valor da oferta é rateado por investidor conforme o volume demandado. 

Ordem de chegada: 

1. A alocação por ordem cronológica é feita de acordo com a ordem de chegada das ordens representativas dos Boletins de Subscrição pelas instituições participantes da oferta à câmara de liquidação; 

2. A oferta será encerrada quando o montante demandado atingir o montante ofertado. 

Alocação discricionária: 

1. A alocação é realizada para investidores pré-definidos pelo emissor e coordenador. As taxas e volumes são determinadas pelo emissor, respeitando o tratamento equitativo entre os investidores.

Prazo de investimento

O FIDC possui dois tipos de prazos para aplicação:

  • Prazo determinado: essa modalidade estabelece um prazo de vencimento definido. Isso significa que, após a data do vencimento, todas as cotas são resgatadas.
  • Prazo indeterminado: a segunda opção permite que o investidor não estabeleça prazos para encerrar a aplicação. O que acontece, porém, são amortizações no valor de cada uma delas.

Composição do FIDC

O FIDC é composto por uma estruturação bastante específica e diferente dos demais fundos de investimento. Os principais agentes envolvidos são:

  • Cedente: Empresa titular dos Direitos Creditórios.
  • Estruturadores: É a instituição ou escritório jurídico responsável por montar a operação.
  • Custodiante: É a instituição financeira responsável pela custódia e controle dos valores a receber do fundo.
  • Administrador: É o responsável legal pelo FIDC.
  • Cotistas: São os investidores do fundo.

Vantagens do FIDC

Por suas características, a grande vantagem para o investidor do FIDC é contar com uma possibilidade de rentabilidade superior a outros investimentos de renda fixa. Alguns fundos, inclusive, oferecem mais de 120% do CDI.

Além disso, o FIDC permite negociação no mercado secundário. O investidor pode resgatar seus recursos antes do período de vencimento do fundo. A liquidez do FIDC, porém, pode variar bastante.

Desvantagens do FIDC

Por outro lado, a principal desvantagem é que os seus riscos podem ser maiores do que no Tesouro Direto, CDB ou nas LCAs e LCIs, por exemplo. Isso especialmente para os donos de cotas subordinadas.

Também não há garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Para mais informações, acesse o site do FGC: www.fgc.org.br.

Por conta da sua complexidade e especificidades, o FIDC se torna restrito a investidores qualificados ou profissionais. O fato de o valor mínimo de entrada ser somente a partir de R$ 25 mil, conforme as regras estabelecidas pela CVM, também limita o interesse de novos investidores.

Riscos do FIDC

Ainda que o FIDC seja um investimento de renda fixa, existem alguns tipos de riscos atrelados à aplicação. Os principais são:

  1. Risco de liquidez: Mesmo com uma série de vantagens, o FIDC é um fundo restrito no mercado. Ou seja, existe o risco de não ter demanda suficiente pelas cotas do fundo.
  1. Risco de crédito: Como os títulos dos FIDC são atrelados aos créditos, há o risco de atrasos ou inadimplência. Quando isso acontece, a rentabilidade pode ser menor.
  1. Risco de mercado: É o risco mais comum entre aplicações. Os fatores externos de mercado, como queda ou aumento da inflação, podem influenciar direta ou indiretamente na rentabilidade do título.

Tributação em FIDC

A tributação dos cotistas do FIDC segue a mesma regra dos investimentos de renda fixa. Imposto de renda retido de acordo com a tabela da Receita e IOF regressivo para os resgates em menos de 30 dias.

PERÍODO DE APLICAÇÃO     IR

Até 180 dias                                  22,5%

De 181 e 360 dias                        20%

De 361 e 720 dias                        17,5%

Mais de 720 dias                          15%

Conclusão

O FIDC é um investimento de renda fixa que busca aplicar em títulos de créditos a receber de uma empresa. Como foi dito, eles podem ser constituídos de forma aberta ou fechada. Isso permite ao investidor optar por um resgate de cotas em um prazo específico ou sem data de vencimento determinado.

O principal ponto de atenção é que o Fundo de Direitos Creditórios não é acessível aos investidores iniciantes. Além disso, exige um investimento inicial de, no mínimo, R$ 25 mil.

Portanto, mesmo com uma rentabilidade atrativa se comparado a outros investimentos de renda fixa, é importante avaliar todos os prós e contras do FIDC antes de fazer a aplicação.

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