Direito de Subscrição: O que é e como funciona esse mecanismo na Bolsa

A partir de agora, saiba exatamente o que fazer para não perder mais chances de potencializar as suas aplicações na Bolsa com o direito de subscrição


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Direito de Subscrição: O que é e como funciona esse mecanismo na Bolsa

Imagine comprar aquela ação na Bolsa, que você já investe, gosta e acredita em seu potencial a longo prazo, por um preço muito mais atrativo? Você pode estar até com um pé atrás e pensando: “ah, isso é muito bom para ser verdade”. Mas há um mecanismo regulamentado no mercado de ações que permite isso e que poucos conhecem: o chamado Direito de Subscrição.

Diante do maior interesse pelo investimento em ações e com um recorde de novos CPFs na Bolsa brasileira, é possível que recursos como esse estejam passando em branco por ainda não serem tão conhecidos do grande público. E como ninguém quer perder oportunidades, estamos aqui para destrinchar tudo sobre as subscrições na Bolsa.

A partir de agora, se você já investe em ações ou pretende investir, ao terminar de ler este texto você saberá exatamente o que fazer para não perder mais chances de potencializar as suas aplicações na Bolsa.

O que é Direito de Subscrição?

Direito de Subscrição é como um privilégio dado aos acionistas quando uma empresa aumenta seu capital social por meio de uma nova oferta pública de ações. Ao fazer uma rodada de captação de dinheiro com um follow-on, em que se emite novas ações na Bolsa, a companhia, nesse processo, beneficia quem já investe nela. Ou seja, os acionistas podem adquirir mais ações da empresa, mas com a vantagem de adquiri-las por um preço menor.

A grosso modo e para você entender de forma bastante simples, é como se uma sorveteria oferecesse como benefício aos seus funcionários o direito a um bom desconto por todos os sabores da loja. Essa é a ideia geral desse artifício que os investidores podem utilizar na Bolsa, mas veja a seguir de forma mais detalhada como isso funciona e por que é importante conhecer esse direito do acionista.

Como funciona o Direito de Subscrição?

Após a companhia listada na Bolsa anunciar a oferta de novas ações para aumentar o capital social, duas datas divulgadas são muito importantes: a data limite para entrar como acionista e ter o direito disponível e, depois, a data limite para os acionistas exercerem de fato e assegurar o direito de subscrição.

Ou seja, todos os investidores que tiverem ações dessa companhia até uma certa data terão o direito de subscrever as novas ações proporcionalmente à quantidade investida, isto é, quanto maior a participação do acionista maior será à quantidade a que ele tem direito de adquirir por um valor menor e vice-versa.

No entanto, cabe aos investidores decidirem se querem aderir ou não à nova oferta e utilizar o direito de subscrição. Caso afirmativo, é preciso seguir um fluxo padrão, que vai de conferir o seu direito ao acessar a conta da corretora, aceitar o direito de subscrição respeitando a data limite determinada pela companhia, receber o recibo de subscrição, que atesta a sua solicitação do direito, e depois verificar a conversão do recibo nas novas ações que você investiu.

O código de negociação das ações sob direito de subscrição passa a ter o número 12 no fim (ex. AAAA12), indicando que aqueles papéis são direitos de subscrição. Vale lembrar também que os direito só será exercido se houver o valor necessário na conta da corretora até a data limite para manifestar o interesse pela oferta. Abaixo, veja o fluxo habitual que ocorre a partir do anúncio da empresa.

Para saber quando há direito de subscrição disponível, é possível por duas formas:

  • Fato relevante ou comunicado da empresa: por isso é importante sempre estar atento nas informações divulgadas pelas companhias que você investe
  • Informes da corretora: seja por e-mail, aplicativo ou via seu assessor, a instituição avisará quando aparecer a possibilidade de um direito de subscrição.

Por que é importante?

A função do direito de subscrição vão além de apenas uma “promoção” dada de forma preferencial aos seus acionistas. Essa é, na verdade, a característica que mais chama atenção nesse mecanismo, porém há uma lógica muito importante por trás da emissão de novas ações de uma companhia em relação aos seus investidores: a questão da diluição da participação dos acionistas. Mas como assim?

O raciocínio é simples. Se uma empresa quiser aumentar seu capital social em R$ 30 milhões, quem já é acionista teria sua participação na empresa reduzida, uma vez que o capital social aumentaria e se diluiria em novos investidores. É exatamente para evitar esse cenário que os direito de subscrição age. Ao exercer esse direito, o acionista aumenta sua participação na mesma proporção que o capital da companhia e, assim, não fica no prejuízo.

Por isso, o mais recomendável nesses casos é comprar mais ações por meio do direito de subscrição, se houver disponibilidade, porque dessa forma quem já investia na companhia continua com a participação e faz isso por um preço menor do que o praticado no mercado.

Entenda na prática o Direito de Subscrição

Digamos que você tenha 1.000 ações de uma determinada companhia, cada uma valendo R$ 5,00. A empresa quer levantar R$ 30 milhões emitindo 10 milhões de ações para os seus acionistas a um preço de R$ 3,00 cada. Como acionista, você tem três opções em relação à nova emissão.

1) Exercer o Direito de Subscrição e adquirir novas ações

Ao optar pelo direito de subscrição, você teria um desconto considerável na compra de cada ação. Como neste exemplo você detém 1.000 ações, poderia comprar até 300 novas ações, considerando a proporção da sua participação na empresa em relação à emissão, ou seja, três ações para cada 10 que já possui.

2) Vender os direitos

Se você não quiser aproveitar o direito de subscrição, há a opção de vendê-lo no mercado secundário caso a empresa determine isso em seu comunicado. A venda é feita como qualquer operação na Bolsa, mas o ticker muda:

  • Para ações ordinárias (aquelas que terminam com 3), a venda de subscrição deve ser feita pelo ticker da empresa + o número 1 no final. (ex. AAAA1)
  • Para ações preferenciais (aquelas que terminam com 4), a venda de subscrição deve ser feita pelo ticker da empresa + o número 2 no final. (ex. AAAA2)

3) Deixar o direito expirar

Caso você não queira exercer o direito de subscrição ou não tenha o valor disponível na sua conta para adquirir as novas ações, os direitos irão expirar. Quando isso acontece, junta-se as chamadas sobras de subscrição. A partir disso, a companhia oferta novamente aos acionistas que se interessarem por essas sobras.

Caso nem todos os acionistas exerçam seus direitos, a companhia pode realizar nova rodada com as subscrições restantes. Apenas os investidores que exerceram o direito de subscrição são elegíveis a participar das sobras de subscrição, de acordo com o percentual de ações subscritas.

Passo a passo para exercer o Direito de Subscrição

Veja como é simples exercer o direito de subscrição na sua conta da corretora em alguns passos:

1) Entre na sua conta

Primeiramente, caso não tenha conta na XP Investimentos, abra a sua de forma rápida e gratuita agora mesmo. Feito isso, entre na sua conta.

2) Procure pela aba ‘Produtos’

Vá na aba produtos, clique nela e percorra o seguinte caminho: Ofertas Públicas > Direito de Subscrição.

3) Confira a lista de Direitos de Subscrição

Se houver algum direito de subscrição disponível, basta clicar na oferta. Nela, você verá a quantidade de novas ações que você pode adquirir e o preço da oferta. Para exercer o direito, basta informar quantas ações você pretende investir, de acordo com sua disponibilidade, e inserir sua assinatura eletrônica. A partir disso, você receberá um recibo e, pronto, é só esperar a conversão desse recibo em novas ações na sua carteira.

Existe Direito de Subscrição para FIIs?

De forma muito parecida como ocorre no mercado de ações, os Fundos Imobiliários também fazem novas emissões e preveem os direitos de subscrição com o mesmo funcionamento descrito ao longo deste texto. Nossos especialistas em FIIs explicaram com maior profundidade o contexto de fazer uma subscrição neste mercado.

Saiba mais sobre os direitos de subscrição nos Fundos Imobiliários

Se você ainda não tem conta na XP Investimentos, abra a sua aqui.


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