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Varejo: Atualizações sobre a Reforma Tributária

Neste relatório, resumimos algumas atualizações recentes sobre a Reforma Tributária

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Neste relatório, resumimos algumas atualizações recentes sobre a Reforma Tributária, frente ao aumento das notícias sobre o assunto, com vários pontos ainda sujeitos a mudanças e discussões. No geral, espera-se que a proposta final seja colocada em votação antes de 18 de julho, apesar de enxergarmos um risco de ser adiada para o segundo semestre. Ao analisar o potencial impacto para os varejistas, embora seja difícil determinar, acreditamos que um cenário pessimista exigiria aumentos de preços de +10-15% a serem realizados ao longo do período de transição (cerca de 10 anos), enquanto leis complementares poderiam adicionar novas diretrizes para o setor. Portanto, continuamos monitorando de perto o assunto para novos desenvolvimentos.


Proposta preliminar apresentada, mas discussões ainda estão em andamento

Em 6 de junho, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresentou sua proposta preliminar para a reforma tributária, com mais detalhes e diretrizes. A versão final da proposta ainda deverá ser discutida pela casa, com o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, afirmando que pretende submetê-la à votação dos deputados até meados de julho.

Várias discussões em andamento, mas ainda sem consenso

Ainda há muitos tópicos em aberto, sendo os principais: (i) a contribuição do governo para o Fundo de Desenvolvimento Regional e seus critérios de distribuição; (ii) como será o modelo que garante os benefícios do ICMS até 2032 e os benefícios da Zona Franca de Manaus até 2073; (iii) o período de transição, com alguns estados preferindo que seja rápido (estados do Nordeste) enquanto outros preferem que seja um período mais longo (região Centro-Oeste); e (iv) o nível do novo imposto IVA.

A maioria dos ajustes deve ser feita na Câmara dos Deputados

De acordo com nossa Equipe Política, os deputados da Câmara devem votar a proposta até 18 de julho, potencialmente bem próxima da proposta final com as demandas das associações setoriais e das companhias já endereçadas. Além disso, a proposta deve estar bastante próxima da versão final, uma vez que as demandas de associações setoriais e empresas já serão consideradas até esta data. Entretanto, acreditamos que exista um risco da votação ser adiada para o segundo semestre, dada sua complexidade e quantidade de stakeholders envolvidos.

Nossa visão

Em nossa opinião, essas discussões devem levar algum tempo para serem concluídas completamente, sendo difícil determinar o potencial impacto para os varejistas, pois: (i) há muitas variáveis a serem consideradas para as quais não temos visibilidade, como os créditos já embutidos nos custos dos varejistas e a diferenciação dos incentivos entre aqueles impactados e não impactados pela reforma; (ii) os impactos só devem ser totalmente vistos em pelo menos 10 anos; (iii) os aumentos de preços necessários para compensar um cenário pessimista não são tão significativos (em torno de +10-15%, de acordo com nossas estimativas); e (iv) acreditamos que a proposta final deixará margem para ajustes adicionais por meio de leis complementares e, portanto, não deve ser um quadro fiscal final para os varejistas.

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