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Saúde – Reforma Tributária: Percepções preliminares

O que sabemos até agora sobre a reforma tributária?

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A reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está sendo discutida pelo Senado. Neste relatório discutimos algumas das nossas percepções até o momento. De modo geral, a reforma cria um incentivo para as indústrias posicionarem as suas fábricas próximas aos fornecedores, mão de obra e clientes. No entanto, para empresas que fabricam produtos de maior valor agregado por volume, o benefício da localização tende a ter um impacto menor na produtividade. Além disso, o texto aprovado pela Câmara cria uma sobretaxa para manter a competitividade das empresas que fabricam seus produtos na Zona Franca de Manaus. No geral, uma percepção que tiramos do texto é de que as empresas farmacêuticas podem transferir a maior parte de sua produção para Manaus após a aprovação da reforma.

Me mostre o incentivo... O texto aprovado pela Câmara dos Deputados - ainda em discussão pelo Senado - altera o sistema de impostos atual para um sistema de cobrança com base no destino de um bem ou serviço, em vez de utilizar a origem do bem ou serviço como base.

... e eu mostrarei o resultado. Em tal sistema, as empresas tendem a posicionar as suas instalações de fabricação mais próximas aos fornecedores, mão de obra e clientes, ou em algum lugar próximo aos três. Ao fazer isso, uma empresa espera ser mais produtiva tanto em termos de logística quanto de fabricação.

Mas sempre há um "porém"... As indústrias que fabricam produtos com um alto valor agregado por volume tendem a se beneficiar menos das eficiências logísticas proporcionadas por uma localização mais racional. Além disso, em plantas altamente automatizadas, o fator mão de obra tem menos peso na produtividade da instalação. Consequentemente, o incentivo será menor para empresas que fabricam produtos de alto valor por volume em plantas altamente automatizadas.

... e neste caso, há um segundo "porém". Para produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, a nova legislação cria uma sobretaxa para indústrias que competem com aquelas localizadas na Zona Franca (com data limite em 2026). Portanto, caso não haja um benefício claro em produzir determinado bem em outro lugar, é altamente provável que as indústrias que se enquadram nos critérios acima avaliem instalar unidades de produção na Zona Franca.

Nossa visão: A maioria das grandes empresas farmacêuticas desfruta de algum tipo de benefício fiscal regional que reduz a carga tributária. Caso a reforma tributária seja aprovada com o texto atual, consideramos altamente provável que as empresas farmacêuticas transfiram suas unidades de fabricação para Manaus. Em nossa visão, dependendo se a data limite de 2026 for mantida no texto final (ainda a ser aprovado pelo Senado), esse movimento poderá ser gradual ou abrupto.

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