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04/09/2025 21:41:02 • Atualizado em 04/09/2025 21:41:03
3 minutos de leitura

Varejo farma & saúde: Entenda os impactos da aprovação da extensão da patente da liraglutida no Brasil

Um potencial precedente que pode adiar a chegada dos genéricos de semaglutida

Danniela Eiger, CFA
Danniela Eiger, CFA
Head de Varejo e Co-Head de Equity Research
Raphael Elage
Raphael Elage
Analista de Saúde e Educação
Laryssa Sumer
Laryssa Sumer
Analista de Varejo
Pedro Caravina
Pedro Caravina
Analista de varejo

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Extensão da patente da liraglutida aprovada. De acordo com notícias locais, o Tribunal Federal de Brasília aprovou a restituição da patente da liraglutida (ingrediente ativo do Saxenda) – este foi o primeiro medicamento GLP-1 a ter sua patente expirada no Brasil, com sua alternativa genérica sendo vendida a partir de agosto/25. A Novo Nordisk, fabricante do Saxenda, solicitou a prorrogação, argumentando que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) levou mais de 13 anos para concluir a análise. O juiz afirmou que a prorrogação da patente era a medida adequada para compensar os danos causados pela ineficiência do Estado. Como resultado, os direitos exclusivos sobre o medicamento podem ser prorrogados por pelo menos 8 anos, 5 meses e 1 dia.

Um passo atrás para contextualizar. De acordo com a Lei de Propriedade Industrial, medicamentos inovadores podem ser protegidos por patentes por no máximo 20 anos. No entanto, o art. 38º estabelece que uma patente só se torna legalmente eficaz após ser concedida, embora o artigo 40º estabeleça que ela começa a partir do depósito do pedido. A Novo argumenta que o longo atraso no processo de análise do INPI fez com que a empresa se beneficiasse de menos da metade do período de proteção originalmente previsto.

Os genéricos aprovados estão seguros, mas impedem a entrada de novos concorrentes. A decisão ainda está sujeita a recurso e, portanto, não afetará a venda das versões genéricas já aprovadas no Brasil, nomeadamente Olire e Lirux da EMS. Além disso, o tribunal ordenou ao INPI que publicasse um aviso no Diário da Propriedade Industrial informando que o prazo da patente está sob revisão judicial (sub judice), com os infratores sujeitos a uma multa diária de R$ 1 mil.

Cronograma dos genéricos de semaglutida em risco. A Novo comemorou a decisão, considerando-a um precedente importante no debate em curso sobre a expiração da patente da semaglutida (“princípio ativo” do Ozempic e do Wegovy) em março de 2026, já que também levou mais de 13 anos para ser analisada. No entanto, o Tribunal Federal negou o pedido de prorrogação automática da patente em 2021 e agora aguarda a decisão do Tribunal de Justiça. A Novo observou que está buscando um ajuste específico para resolver o atraso administrativo, em vez de uma prorrogação automática.

Um possível adiamento do vento favorável vindo dos genéricos GLP-1 em 2026. Embora a liraglutida represente uma pequena parte das vendas de GLP-1, a medida poderia abrir um novo precedente para casos semelhantes. Isso significa que outros lançamentos de novos genéricos, como os à base de semaglutida, também poderiam ser adiados. Se isso acontecer, consideramos que será negativo para as empresas farmacêuticas, pois acreditamos que os investidores já estão precificando parte desse potencial de crescimento nas perspectivas de crescimento dessas empresas.

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