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Brasil
As atenções nesta quarta estarão voltadas novamente à MP 1303, que precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado até o final do dia para não perder a validade (https://tinyurl.com/pds9fmje). Ontem o texto foi aprovado na comissão mista com placar apertado, por 13 votos a 12, mesmo após as concessões feitas pelo deputado Carlos Zarattini (PT). Para chegar a um acordo com as lideranças, o relator apresentou um novo parecer logo no início da manhã, com a retomada da isenção sobre letras de crédito, como LCI, LCA e LCD (app: https://bit.ly/46Gp4EX | desktop: https://tinyurl.com/p74hzjem), e recuo no aumento da tributação de 12% para 18% sobre as bets (https://tinyurl.com/3399242k). Mais tarde, ao longo da deliberação da matéria na comissão, ainda acatou mudanças sugeridas pelo senador Eduardo Braga (MDB), de alterar a tributação de JCP, de 20% para 18%, bem como a taxação das demais aplicações financeiras, que passaram de 17,5% para 18% (app: https://bit.ly/46YBy9W | desktop: https://tinyurl.com/59769u26). A aprovação da MP na comissão mista corrobora o cenário que temos apresentado ao longo dos últimos dias, de aprovação do texto, mas com desidratações. O governo agora se prepara para as votações em plenário, nas quais não descartamos a possibilidade de novas modificações no texto.
A CNN registra que o placar apertado surpreendeu o governo, com movimentação de última hora do centrão e manutenção das resistências na bancada do agro, mesmo após as concessões (https://tinyurl.com/68mhfj2p). O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o plenário da Casa “tem que votar” o texto e que o tema vai ser objeto de novos debates com as lideranças nesta quarta (https://tinyurl.com/2s4fr8kh). O ministro Fernando Haddad disse que os esclarecimentos feitos ao longo desta terça devem fazer com que “o calendário siga seu caminho” e avaliou que o trabalho de Zarattini tem sido “adequado para produzir um resultado que obtenha os votos necessários para aprovação”. Ainda pontuou que será preciso reestimar a arrecadação prevista com a matéria, mas que a MP deve gerar para o ano que vem “provavelmente mais de R$ 17 bilhões” (app: https://bit.ly/3KFy70b | desktop: https://tinyurl.com/y7zeu2e3). A limitação na compensação tributária, principal fonte de receita da proposta, de R$ 10 bilhões, foi mantida.
Para além do tema, ontem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a indicação de Renan Calheiros como relator da reforma do Imposto de Renda na Casa e afirmou que a matéria passará apenas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) — da qual Renan Calheiros é presidente — antes de seguir a plenário. Renan afirmou que o projeto terá uma tramitação rápida, de no máximo 30 dias e que será feito esforço para que o texto não retorne à Câmara — ressaltando, contudo, que o regimento do Senado abre espaço para alterações de redação sem que a matéria seja novamente analisada pelos deputados. Neste sentido, disse que que trechos podem ser suprimidos ou emendados caso os senadores julguem necessário (app: https://bit.ly/3IY7WBj | desktop: https://tinyurl.com/2h8wy6ah). Segundo o Valor, uma das alterações deve recair sobre a emenda aprovada na Câmara que exclui da base de cálculo da tributação mínima do IR as taxas judiciais que os cartórios repassam aos tribunais de Justiça (https://tinyurl.com/smxebcar).
Em outras frentes, questionado sobre a viabilidade de uma proposta que implemente a gratuidade do transporte público, Haddad disse que a Fazenda está realizando um diagnóstico detalhado, a pedido do presidente Lula, para “verificar se existem formas adequadas” de financiar o setor (app: https://bit.ly/470PnVb | desktop: https://tinyurl.com/mtsuw4ws). Ontem a Câmara também aprovou em dois turnos, por larga margem, a PEC que altera as regras da previdência para agentes comunitários. Segundo Valor, técnicos consultados avaliam que o montante poderá chegar a R$ 11 bi em três anos (https://tinyurl.com/b8f5fnvz).
Além disso, os jornais reportam que o novo modelo de crédito imobiliário em elaboração pelo governo, que será anunciado nesta sexta, deve injetar ao menos R$ 20 bi em recursos para a contratação de financiamentos para a compra da casa própria (https://tinyurl.com/uwba6ev5). A ideia é que o teste do novo modelo já comece a valer imediatamente. Segundo o jornal O Globo, está prevista uma reunião extraordinária do CMN para esta semana e os técnicos do BC já trabalham na norma para antecipar os efeitos no compulsório para este ano (https://tinyurl.com/5zx23zan). Já o Valor registra preocupação de bancos privados com o modelo, que, na prática, poderia levar à imposição de um teto de juros para a modalidade (https://tinyurl.com/jk8kjzpz).
Por fim, a Quaest divulgou há pouco sondagem realizada entre 2 e 5 de outubro, na qual a aprovação do presidente Lula subiu 2 pp e chegou a 48%, empatando, na margem, com a desaprovação pela primeira vez desde janeiro. Já a avaliação positiva do governo subiu de 31% para 33%, mesmo patamar visto em dezembro (app: https://bit.ly/48RuKgC | desktop: https://tinyurl.com/mr2bedtn).
Agenda BCB: Presidente e diretores não possuem agendas abertas ou com o mercado.
Agendas de Lula e Haddad: Lula participa de conferência pelo meio ambiente, às 10h, e sanciona o PLV que institui o programa Luz do Povo, às 15h. Também se reúne com o presidente do CA da Gerdau, às 16h, e com os ministros Rui Costa e Alexandre Silveira, às 17h. Haddad participa do lançamento do 3º Leilão Eco Invest, seguido de coletiva à imprensa, às 14h.
Agenda local de dados: A Anfavea publica às 10h os dados de produção de veículos de setembro.
Internacional
Após a nova renúncia do premiê da França, a imprensa registra que o presidente Emmanuel Macron está sendo pressionado por aliados a renunciar, como forma de pôr fim à crise política que já derrubou cinco primeiro-ministros em menos de dois anos no país (https://tinyurl.com/sn5cyxnu).
Agenda internacional de dados: Na Alemanha, a produção industrial de agosto caiu 4,3% m/m (est -1%). Nos EUA teremos leilão de títulos de 10 anos do Tesouro, às 14h, seguido de ata do FOMC e resultado fiscal de setembro (est USD 50 bi), às 15h, além de 5 FED speakers.
Capas dos jornais: https://tinyurl.com/3599dyes
MP 1303
XP Política: Comissão mista aprova MP 1303; texto segue ao plenário da Câmara (app: https://bit.ly/46YBy9W | desktop: https://tinyurl.com/59769u26)
XP Política: O novo parecer da MP 1303 (app: https://bit.ly/46Gp4EX | desktop: https://tinyurl.com/p74hzjem)
Valor: MP do IOF passa em comissão, mas enfrenta resistência na reta final (https://tinyurl.com/pds9fmje)
Folha: Comissão aprova MP de aumento de impostos por apenas um voto de diferença (https://tinyurl.com/yrn87pfn)
CNN: Sem votos, governo adia para esta quarta votação de MP que compensa IOF (https://tinyurl.com/44kaxrxz)
O Globo: Hugo Motta sinaliza que MP alternativa ao IOF não irá perder validade (https://tinyurl.com/2s4fr8kh)
CNN: MP que tributa investimento tem desgaste na base e racha com ruralistas (https://tinyurl.com/68mhfj2p)
O Globo: Câmara e Senado correm para votar a MP alternativa ao IOF e evitar derrota ao governo; entenda as novas regras (https://tinyurl.com/bdn6npkk)
Estadão: Comissão aprova MP alternativa ao IOF com tributação de 18% sobre investimentos, após recuo em bets (https://tinyurl.com/mweue5wx)
Folha: Fintechs falam em perplexidade após alívio para bets na MP dos impostos (https://tinyurl.com/325ydkwr)
O Globo: MP alternativa ao IOF prevê cobrança retroativa de bets, com arrecadação de R$ 5 bi (https://tinyurl.com/3399242k)
CNN: Haddad: Novo parecer da MP de taxações viabilizará arrecadação de R$ 17 bi (https://tinyurl.com/5ak2rmzw)
O Globo: Alternativa ao IOF: como o governo terá de compensar a perda de arrecadação no acordo para aprovar MP? (https://tinyurl.com/372zt7tm)
Folha: Governo precisará apertar regulação de LCA e LCI para evitar distorção na dívida, diz Haddad (https://tinyurl.com/mwz69sd3)
Estadão: Haddad diz que vai apertar regulação de LCAs para evitar competição com títulos públicos (https://tinyurl.com/44hnuwm3)
Valor: Mercado vê mais distorções e desafios ao Tesouro com MP que substitui alta do IOF (https://tinyurl.com/4uhbx3db)
XP Política: Haddad/MP 1303: Após os esclarecimentos feitos, parece que o calendário agora vai seguir seu caminho (app: https://bit.ly/3KFy70b | desktop: https://tinyurl.com/y7zeu2e3)
XP Política: Haddad/MP 1303: O debate é acalorado, mas no final do dia a gente chega em um denominador comum (app: https://bit.ly/4nC6SSF | desktop: https://tinyurl.com/29sfewkd)
Transporte urbano
Valor: De olho em tarifa zero, Haddad diz preparar raio-x de transporte urbano (https://tinyurl.com/9pnnvttm)
XP Política: Haddad/Tarifa de ônibus: Estamos fazendo uma radiografia do setor, a pedido do presidente (app: https://bit.ly/470PnVb | desktop: https://tinyurl.com/mtsuw4ws)
IR
Valor: Relator de projeto do Imposto de Renda, Renan quer evitar retorno do texto à Câmara (https://tinyurl.com/yc5hkty4)
Valor: Relator do Imposto de Renda no Senado, Renan deve explorar emenda sobre cartórios para desgastar Lira (https://tinyurl.com/smxebcar)
XP Política: Calheiros/IR: Vamos fazer uma tramitação rápida no Senado, acho que não demora 30 dias (app: https://bit.ly/3IY7WBj | desktop: https://tinyurl.com/2h8wy6ah)
Outras de fiscal
XP Política: A PEC dos agentes comunitários na Câmara (app: https://bit.ly/4h0VHRe | desktop: https://tinyurl.com/ynh5w2r8)
Valor: Câmara aprova regime especial para agentes de saúde (https://tinyurl.com/b8f5fnvz)
Folha: Câmara afrouxa aposentadoria para agentes de saúde em pauta-bomba com impacto para União (https://tinyurl.com/2s3d95cc)
O Globo: Câmara aprova PEC que garante aposentadoria integral e novas regras para agentes de saúde e de endemias (https://tinyurl.com/3ubmvbxn)
Estadão: Câmara aprova PEC para efetivar agentes de saúde com impacto bilionário para as contas públicas (https://tinyurl.com/hcn44pkd)
Valor: Espaço fiscal para 2026 pode depender de receitas extras (https://tinyurl.com/42fwv3p5)
Valor: Reformas fiscais que foquem em eficiência e ganhos de longo prazo podem elevar crescimento, aponta FMI (https://tinyurl.com/ydht53kd)
Crédito imobiliário
Folha: Governo deve elevar limite para compra de imóvel com FGTS e liberar R$ 20 bi em crédito da poupança (https://tinyurl.com/uwba6ev5)
O Globo: Novo modelo de crédito imobiliário da poupança pode liberar pelo menos R$ 20 bi na economia já neste ano (https://tinyurl.com/5zx23zan)
Valor: Novo crédito imobiliário prevê teto de juros (https://tinyurl.com/jk8kjzpz)
Estadão: Nova política habitacional deve injetar R$ 20 bi em crédito imobiliário via poupança (https://tinyurl.com/2yy9rvf3)
Estadão: Governo Lula anuncia nesta sexta nova política habitacional com mudança na poupança (https://tinyurl.com/sknsmm9y)
Folha: Linha do Minha Casa, Minha Vida para classe média deve bater meta de contratações até março de 2026 (https://tinyurl.com/5d7e37c3)
Saque-aniversário
XP Política: Governo limita saque-aniversário e discute garantia do FGTS ao consignado (app: https://bit.ly/3KF47Sf | desktop: https://tinyurl.com/mwzjtfy4)
Valor: Governo limita antecipação do saque-aniversário do FGTS a partir de novembro (https://tinyurl.com/pykkrne5)
Estadão: Saque-aniversário do FGTS: como é hoje e como vai ficar a antecipação com as novas regras (https://tinyurl.com/4mccjdsa)
Governo-Congresso
O Globo: Lula estica corda com Centrão e aposta em popularidade para criar racha no PP e União (https://tinyurl.com/4phmsh3a)
Estadão: Lula reclama de ‘pequenez’ do União e do PP ao pressionarem por saída de ministros (https://tinyurl.com/5476b3zm)
O Globo: Ministro de Lula sofre rejeição após enfrentar o próprio partido para ficar no governo (https://tinyurl.com/5ekpm9ne)
O Globo: União Brasil vai retirar cargo de Sabino no partido nesta quarta, mas expulsão ficará para depois (https://tinyurl.com/ymbkxa5p)
Folha: Alcolumbre promete votar LDO e licenciamento ambiental até a próxima semana (https://tinyurl.com/3t4fj982)
O Globo: Alcolumbre trava embate com a oposição e tenta segurar Centrão (https://tinyurl.com/nfbxm4sc)
Folha: Escolha de Renan para relatar IR ameaça aumentar desgaste entre Câmara e Senado (https://tinyurl.com/ym6rhept)
O Globo: Lira pede para Senado evitar ‘politicagem’ em IR após Renan ser escolhido relator (https://tinyurl.com/5my9u6rc)
Brasil-EUA
O Globo: Governo Lula prevê conversas entre ministros e auxiliares de Trump antes de encontro presencial (https://tinyurl.com/4zfuzbnw)
Folha: Haddad diz que pode ter nova conversa com secretário de Tesouro dos EUA depois de telefonema entre Lula e Trump (https://tinyurl.com/4p7kpu65)
G1: Linha da Casa Branca mudou e não tem como Rubio ir contra, avalia governo brasileiro (https://tinyurl.com/mser3f8n)
O Globo: Ministros do STF avaliam que conversa entre Lula e Trump abre caminho para reverter sanções e veem Eduardo Bolsonaro isolado (https://tinyurl.com/57yre9tr)
XP Política: Haddad/EUA: A determinação dos dois presidentes é virar essa página (app: https://bit.ly/3Wpb0tl | desktop: https://tinyurl.com/4tv8v4zh)
Anistia/Dosimetria
Folha: Paulinho se reúne com Motta e diz que projeto de redução de penas deve ser votado na terça (14) (https://tinyurl.com/mh5ps9j)
O Globo: O que ninguém tem coragem de falar para Bolsonaro sobre a anistia (https://tinyurl.com/9x7jp6kc)
Estadão: Bolsonaristas fazem ato por anistia na Esplanada dos Ministérios e pregam contra redução de penas (https://tinyurl.com/46e2stz4)
2026
G1: Em meio a divergências sobre candidato da direita em 2026, Bolsonaro receberá visitas de Ciro Nogueira e Valdemar (https://tinyurl.com/39eya768)
Folha: União de governadores da direita esfria em meio a incerteza de Bolsonaro (https://tinyurl.com/ycu9af8a)
Estadão: Eleições 2026: União Brasil enfrenta cenário turbulento a 1 ano da disputa (https://tinyurl.com/3b6cezyp)
Tarcísio
G1: Tarcísio se desculpa por brincadeira com Coca-Cola durante coletiva sobre casos de intoxicação por metanol: ‘Errei’ (https://tinyurl.com/mvumj46r)
STF
CNN: Fachin pauta imposto sobre fortunas e acende alerta no Congresso (https://tinyurl.com/22xu2pyn)
Valor: Barroso diz que ‘certamente’ não aguardará completar 75 anos para se aposentar (https://tinyurl.com/yck93ckp)
Inflação
Valor: Economistas já veem inflação no teto da meta em 2025 (https://tinyurl.com/2hcu52hb)
Valor: Inflação pelo IGP-DI registrou maior taxa em sete meses em setembro, aponta FGV (https://tinyurl.com/mrh8w9p9)
Globo Rural: Demanda aquecida pavimenta início da recuperação dos preços do frango (https://tinyurl.com/mwbn3hx4)
Metanol
Folha: Crise do metanol faz movimento cair em 26% dos bares e restaurantes de SP, diz associação (https://tinyurl.com/j8tkrcwf)
O Globo: Crise do metanol: vendas de destilados caem 31% em São Paulo (https://tinyurl.com/yfxxar5c)
Mercados
Valor: Emergentes têm maior rali em 15 anos (https://tinyurl.com/2f5sr2y3)
Valor: Gestoras adotam postura tática após rali do Ibovespa (https://tinyurl.com/3u67rkke)
Valor: Captação líquida de fundos cai 63% no acumulado até setembro (https://tinyurl.com/5d36kfex)
Internacional
Valor: Trump discute redução de tarifas do Canadá em encontro com primeiro-ministro (https://tinyurl.com/muae99kr)
Valor: Crise faz aliados pressionarem Macron a renunciar (https://tinyurl.com/sn5cyxnu)
Folha/FT: Argentinos perdem a paciência com Milei após economia estagnar (https://tinyurl.com/4s39ze4h)
Valor/Bloomberg: Tesouro argentino queima dólares e restariam apenas US$ 700 milhões em seus cofres, dizem operadores (https://tinyurl.com/3d6zj87d)
O Globo/Bloomberg: Milei fica sem dólares à espera de ajuda financeira de Trump à Argentina (https://tinyurl.com/3eby5d59)
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