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PL da frente do biodiesel tenta fechar brechas jurídicas no RenovaBio | Café com ESG, 06/08

Número de inventário de emissões crescem no Brasil; Esforço para enfrentar descumprimento do RenovaBio

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Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG – do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG – Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado fechou o pregão de terça-feira em território positivo, com o IBOV e o ISE avançando 0,1% e 0,2%, respectivamente.

• No Brasil, (i) a iniciativa de medir anualmente as emissões de gases de efeito estufa está avançando entre as empresas no Brasil – dados mais recentes da Fundação Getulio Vargas mostram que 1,3 mil inventários de emissões referentes a 2024 (divulgados em 2025) foram publicados na plataforma Registro Público de Emissões, ultrapassando os 986 documentos registrados no ano anterior; e (ii) o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai lançar em agosto uma chamada púbica para alocar R$ 5 bilhões em investimentos a serem feitos por gestoras em empresas de novas tecnologias para energia e em soluções baseadas na natureza – segundo Luciana Costa, diretora do BNDES, o banco passou a olhar para novas tecnologias, como hidrogênio verde, biometano, diesel verde, para além de renováveis, eólicas e solares.

• Ainda no país, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) apresentou ontem um projeto de lei que tenta fechar brechas jurídicas usadas por distribuidoras para adiar o cumprimento das metas de descarbonização do RenovaBio – o objetivo é evitar que empresas usem decisões liminares como estratégia para postergar suas obrigações ambientais sem nenhum custo ou compensação.

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Brasil

Empresas

Número de empresas que divulgam suas emissões de gases poluentes é recorde, mostra Plataforma da FGV

“A iniciativa de medir anualmente as emissões de gases de efeito estufa está avançando entre as empresas no Brasil. Dados mais recentes da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostram que 1,3 mil inventários de emissões referentes a 2024 (divulgados em 2025) foram publicados na plataforma Registro Público de Emissões, gerida pela instituição. O número, considerado recorde, ultrapassa os 986 documentos registrados no ano anterior. A plataforma apontou ainda que o volume de companhias brasileiras engajadas na metodologia cresceu. Este ano foram 674 organizações a publicar inventários, ante 568 em 2024. Houve organizações que publicaram mais de um inventário, de diferentes unidades pertencentes à mesma empresa, ressalta a FGV. O grupo de companhias é formado por instituições de diversos setores do mercado, entre indústrias e organizações de serviços jurídicos. Além dos diagnósticos, 60% das empresas que publicaram os documentos sobre suas emissões em 2025 estabeleceram metas para redução de seus índices de poluição nos próximos anos. As informações sobre o cenário da descarbonização foram antecipadas ao Estadão pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV (FGVces), que fará divulgação detalhada dos dados no Evento Anual do Programa Brasileiro GHG Protocol – Ciclo 2025, na tarde desta terça-feira, 5, em São Paulo (SP). Os números apontam o crescimento da relevância da agenda ambiental nas companhias, uma vez que a adesão das empresas à iniciativa é voluntária, avalia Guilherme Lefevre, porta-voz do mapeamento na FGV.”

Fonte: Estadão; 05/08/2025

Carbonext compra a Mangue Tech, que mede a sua pegada de carbono

“A Carbonext, uma startup de soluções climáticas que atua no mercado de créditos de carbono, acaba de comprar 40% da Mangue Tech – uma climate tech criada por ex-executivos da Linx – para ampliar seu escopo de atuação. A operação segue o mesmo modelo usado pela Carbonext na aquisição da NaturAll Carbon, uma empresa anglo-brasileira de projetos de agricultura regenerativa para remoção de carbono: ter uma fatia relevante da operação, mas manter a independência da empresa adquirida. O dinheiro da operação veio do aporte que a empresa recebeu da Shell em 2022, quando levantou R$ 200 milhões. Luciano Corrêa da Fonseca, o co-CEO da Carbonext, disse ao Brazil Journal que a Mangue ajuda as empresas a quantificar o quanto emitem de Co2. Em seguida, a Carbonext entra com as soluções de compensação. A Mangue Tech nasceu em 2021, quando um time de ex-executivos da Linx se juntou para criar uma plataforma SaaS para democratizar o acesso ao inventário de carbono. A lógica da Mangue Tech foi que não dá para reduzir o que não se mede; por isso, a companhia desenvolveu um software com mais de 50 mil fatores de emissão baseados nos principais padrões internacionais. “Se a empresa disser que tem 20 aparelhos de ar-condicionado, a plataforma já calcula a pegada de carbono, por exemplo. É acessível mesmo para quem não tem dados superestruturados,” disse Alberto Menache, o cofundador da Mangue Tech e idealizador da plataforma. A startup utiliza agentes de inteligência artificial para automatizar o processo: eles leem documentos (como contas de luz e faturas logísticas), identificam padrões de consumo e quantificam os dados em emissões de carbono, além de estruturar relatórios auditáveis e preditivos.”

Fonte: Brazil Journal; 05/08/2025

COP30 chama CEOs das petroleiras para debater transição

“A presidência da COP30 está convidando os CEOs das maiores petroleiras do mundo para discutirem a transição energética durante a conferência das Nações Unidas, em Belém, em novembro. “Não se pode debater a transição sem ouvir os projetos das empresas responsáveis por 80% da energia do mundo”, diz o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30. O presidente da COP30 já convidou os CEOs da americana ExxonMobil, da saudita Aramco, da brasileira Petrobrás e da Adnoc, dos Emirados Árabes Unidos. A reunião ocorrerá durante os debates da agenda de ação da conferência. A base do convite é a Oil and Gas Climate Initiative (OGCI), uma aliança liderada pelos CEOs das maiores empresas de energia do mundo. Além da Aramco, Petrobras e ExxonMobil fazem parte a britânica BP, as americanas Chevron e Occidental, a chinesa CNPC, a italiana Eni, a norueguesa Equinor, a espanhola Repsol, a anglo-holandesa Shell, a francesa TotalEnergies. Um convite formal aos CEOs será feito via a entidade. “A ideia é discutirmos a transição”, disse Corrêa do Lago ao Valor. “É essencial saber como as empresas querem fazer a transição, com quais tecnologias, como está o CCS”, exemplifica, citando a tecnologia que busca sequestrar e capturar o carbono da atmosfera. “A hospedagem em Belém se tornou uma questão política” – André Corrêa do Lago. Este é um dos avanços da chamada Agenda de Ação da COP30, um dos níveis da conferência que o Brasil irá hospedar em novembro. A tal agenda tem seis eixos – energia, indústria e transporte; florestas, oceanos e biodiversidade; agricultura e sistemas alimentares; cidades, infraestrutura e água; desenvolvimento humano e social; e questões transversais. Cada um destes eixos terá entre 60 a 70 eventos de debate por dia.”

Fonte: Valor Econômico; 06/08/2025

COP30 anuncia calendário de dias temáticos

“A presidência da COP30 divulgou nesta terça-feira (5) o calendário oficial dos dias temáticos da conferência, que acontece entre 10 e 21 de novembro, em Belém. A programação é dividida entre os seis eixos definidos pelo Brasil para a agenda de ação da COP. Esses dias não têm relação com o andamento nem com o conteúdo das negociações, que envolvem somente representantes de governos nacionais. A ideia dos dias temáticos é concentrar anúncios de compromissos coletivos de descarbonização de empresas de um determinado setor, por exemplo. Uma das ambições da presidência brasileira da COP30 é revigorar esse diálogo com o “resto do mundo” que não é parte formal do processo, mas tem papel decisivo na implementação das decisões tomadas ao longo das últimas décadas. Os eventos paralelos que acontecem dentro e fora da conferência também costumam acompanhar os temas escolhidos. “Esses dias temáticos representam um ousado convite ao mundo para se unir em Belém e ajudar a moldar o futuro. Cada dia tem como objetivo conectar as negociações ao impacto no mundo real, oferecendo uma plataforma em que a implementação, a equidade e a urgência se encontram. A COP30 é onde a experiência vivida deve se traduzir em ação climática urgente”, disse o embaixador André Corrêa do Lago, presidente designado da COP30.”

Fonte: Capital Reset; 05/08/2025

PL da Frente do Biodiesel tenta barrar liminares contra lista suja do RenovaBio

“A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) apresentou nesta terça-feira (5/8) um projeto de lei que tenta fechar brechas jurídicas usadas por distribuidoras para adiar o cumprimento das metas de descarbonização do RenovaBio. O PL 3.697/2025 (veja a proposta na íntegra), de autoria do presidente da FPBio, o deputado Alceu Moreira (MDB/RS), determina que ações judiciais pedindo suspensão ou adiamento das metas só terão efeito caso o autor da ação deposite os Créditos de Descarbonização (CBIOs) equivalentes à parte da obrigação que reconhece como devida. O objetivo é evitar que empresas usem decisões liminares como estratégia para postergar suas obrigações ambientais sem nenhum custo ou compensação. O texto também proíbe segredo de justiça nesses processos, sob o argumento de que o cumprimento das metas tem interesse público e coletivo. “Estamos garantindo que quem recorrer à Justiça não possa simplesmente paralisar suas obrigações. O depósito mínimo dos CBIOs mantém a integridade do programa e assegura que não haja vantagem competitiva para quem descumpre a lei”, afirmou o deputado Alceu Moreira. A proposta da FPBio incorpora entendimento já adotado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que defendeu que os depósitos judiciais em ações desse tipo deveriam ser convertidos em CBIOs — para preservar os efeitos ambientais e regulatórios do programa. Segundo o texto, nova regra não exige o depósito da meta integral, apenas da fração que a própria distribuidora reconhece como incontroversa. A operacionalização dos depósitos ficaria a cargo da regulamentação da ANP.”

Fonte: Eixos; 05/08/2025

Lula diz que vai convidar Trump para a COP30

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5/8), que não pretende ligar para o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para tratar das tarifas impostas aos produtos brasileiros exportados àquele país, mas que vai convidá-lo para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, em Belém. “Eu não vou ligar para o Trump para conversar nada porque ele não quer falar. Mas eu vou ligar para o Trump para convidar para a COP30 para saber o que ele pensa da questão climática”, disse Lula durante a abertura da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, no Palácio Itamaraty, em Brasília. No último dia 9 de julho, o presidente dos Estados Unidos enviou uma carta a Lula anunciando a imposição da tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros a partir do dia 1º de agosto. Já em 30 de julho, Trump assinou uma ordem executiva determinando a taxação, mas excluindo quase 700 produtos da lista, que entra em vigor amanhã (6). Entre outras razões, o governo norte-americano cita o que chama de práticas comerciais “injustas” do Brasil na utilização do sistema de pagamentos instantâneo, o Pix. Lula rebateu os argumentos afirmando que o Pix é um patrimônio nacional e referência internacional de infraestrutura pública digital. “Não podemos ser penalizados por desenvolver um sistema gratuito e eficiente”, disse. “Gostaria que o presidente Trump fizesse uma experiência com o Pix nos Estados Unidos. Poderia levar o Pix para ele pagar uma conta, para ver que é uma coisa moderna”, brincou.”

Fonte: Eixos; 05/08/2025

BNDES lançará chamada pública de R$ 5 bi para investimentos em tecnologias baseadas na natureza e energia

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai lançar em agosto uma chamada púbica para alocar R$ 5 bilhões em investimentos a serem feitos por gestoras em empresas de novas tecnologias para energia e em soluções baseadas na natureza. Segundo a diretora de infraestrutura, transição energética e mudança climática do BNDES, Luciana Costa, o papel do banco no passado era de incentivar com financiamentos os projetos de grandes hidrelétricas e linhas de transmissão, além de contribuir com a escalada das renováveis, eólicas e solares. Agora, afirmou, o banco passou a olhar para novas tecnologias, como hidrogênio verde, biometano, diesel verde. Alguns desses projetos, salientou, podem não ser economicamente viáveis no momento, mas podem ser tornar no futuro quando forem escalados. “Queremos fazer o que fizemos no passado, com outras fontes”, disse Costa, ao participar do evento Diálogos RJ – Transição Energética, realizado pelo jornal “O Globo”. A diretora do BNDES salientou que existem mapeados US$ 22 bilhões de projetos verdes, como biofertilizantes, reflorestamento e restauração de áreas e minerais críticos, ao mesmo tempo que ainda haverá uma relevante demanda global por petróleo, gás natural e carvão nos próximos anos. Diante disso, avalia, é importante avançar na meta de zerar desmatamento e descarbonizar a indústria e o setor elétrico. Costa ressaltou que as maiores fontes de emissão de gases de efeito estufa são oriundas de desmatamento e que a derrubada de vegetação não tem viés econômico, mas está associada ao crime organizado.”

Fonte: Valor Econômico; 05/08/2025

Minerais críticos aguardam lei

“Pauta de dez entre dez integrantes do governo dos Estados Unidos que puseram os pés em Brasília nos últimos anos, os minerais críticos ainda aguardam uma lei que regulamente sua exploração e uso no Brasil. O tema está em discussão na Câmara, sob relatoria de Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). “Estou avançando no parecer e vou tê-lo nos próximos 15 dias”, disse o parlamentar à coluna. Jardim trabalha para unir duas propostas sobre o tema: um projeto de lei elaborado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e outro construído pelo Ministério de Minas e Energia. O primeiro, explicou Jardim, conceitua o que são minerais críticos e estratégicos para a transição energética, o que inclui as chamadas terras raras, mas também outros elementos. A proposta traz a conceituação e normas gerais para a exploração. Já o texto do Minas e Energia é mais detalhado do ponto de vista técnico, informou. “Vamos buscar uma fusão.” A intenção é desenvolver uma política que permita que os minerais sejam explorados, mas que também haja agregação de valor aqui no Brasil. Os instrumentos para isso deverão ser detalhados no projeto relatado por Jardim. Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que essa poderia ser uma forma de intensificar a relação econômica bilateral. “Nós temos minerais críticos e terras raras. Os Estados Unidos não são ricos nesses minerais. Nós podemos fazer acordos de cooperação para produzir baterias mais eficientes na área tecnológica”, afirmou o ministro em entrevista à BandNews.”

Fonte: Valor Econômico; 06/08/2025

Internacional

Empresas

Capacidade solar dos EUA desacelerou, mas não foi interrompida pela reviravolta na política de Trump

“A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de eliminar subsídios e incentivos fiscais para desenvolvedores de energia renovável paralisou, mas não impediu o crescimento da capacidade de energia solar no país. Até o primeiro semestre de 2025, a capacidade instalada de sistemas solares em escala comercial aumentou cerca de 10% em relação ao ano anterior, segundo dados do portal de dados energéticos Cleanview. Esse ritmo de expansão está bem abaixo do aumento de 33% registrado em 2024 e da taxa média anual de crescimento de 29% desde 2015. No entanto, dada a postura fortemente anti-renováveis do governo Trump e a consequente incerteza política para os desenvolvedores de energia, o fato de a capacidade ainda ter crescido este ano será visto como uma vitória para os defensores da energia limpa. Além disso, com os créditos fiscais federais para sistemas solares previstos para serem cortados a partir de 2026, os desenvolvedores provavelmente acelerarão o ritmo de implantação de sistemas solares antes do final do ano, o que pode impulsionar a taxa anual geral de crescimento. A seguir, uma análise das principais tendências nacionais e estaduais no mercado solar dos EUA em meados de 2025. Embora o crescimento nacional geral tenha sido de cerca de 10% até agora em 2025, há grande variação nas taxas de expansão entre os principais estados. O Texas, maior estado em capacidade solar, registrou um aumento robusto de 14% em sua capacidade solar em escala comercial até o momento em 2025, sustentando as expectativas de que a demanda por energia solar permanecerá sólida, apesar da redução do apoio federal.”

Fonte: Reuters; 06/08/2025

Presidente da Áustria desiste de participar da COP30 pelos ‘custos altos’ da viagem

“O presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen, anunciou que não estará presente na COP30, que será realizada em Belém, no Pará, devido aos elevados custos envolvidos na viagem. A decisão foi comunicada pelo gabinete presidencial austríaco, que destacou a necessidade de contenção de despesas diante de um orçamento restrito. As informações são do jornal O Globo. “Os custos particularmente altos da participação do presidente na COP deste ano não estão dentro do apertado orçamento da Presidência por razões logísticas”, disse o gabinete presidencial à emissora pública de televisão da Áustria. Van der Bellen, que em 2023 se reuniu com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva para discutir temas ambientais, afirmou que a decisão foi tomada após análise cuidadosa das condições financeiras. A organização da COP30 ainda não se pronunciou oficialmente sobre a ausência do presidente austríaco, mas o presidente da conferência, embaixador André Corrêa do Lago, alertou na semana passada que a crise dos preços pode comprometer a legitimidade das negociações. Segundo ele, a impossibilidade de algumas delegações participarem devido aos custos pode gerar questionamentos sobre os resultados do encontro. A situação tem gerado pressão internacional para que o Brasil encontre soluções para a alta dos preços e a escassez de acomodações em Belém. Recentemente, 27 países assinaram uma carta solicitando melhorias na infraestrutura da cidade. Atualmente, os valores cobrados por quartos simples na capital paraense chegam a ser superiores aos praticados em hotéis de luxo em outras capitais brasileiras, como Rio de Janeiro e São Paulo.”

Fonte: InfoMoney; 05/08/2025

Mundo retoma negociação de tratado contra poluição plástica

“Começou hoje (5/8) e vai até 14 de agosto a segunda parte da quinta reunião do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC 5.2), que discute um acordo internacional juridicamente vinculativo para enfrentar a poluição plástica. Representantes de mais de 180 países estão reunidos em Genebra, na Suíça, com a missão de chegar a um consenso sobre como o mundo pode se unir para lidar com montanhas de lixo que estão se acumulando nos mais diversos ecossistemas. E entregar um tratado que realmente aborde toda a cadeia de produção, consumo e descarte desses materiais derivados de combustíveis fósseis. Esse ciclo de vida é, aliás, um dos desafios centrais das negociações. De um lado, estão aqueles que defendem que é preciso controlar a produção e o design de produtos plásticos, além de viabilizar mecanismos de financiamento para a transição a uma economia circular. Caso da Coalizão de Alta Ambição, formada por mais de 80 países, incluindo membros da União Europeia, África e América Latina, que propõe erradicar a poluição plástica até 2040. Além de favorável à redução da produção, o grupo quer a proibição de certas substâncias químicas presentes em produtos plásticos. De outro, estão petroestados e petroquímicas pressionando para que o foco fique na parte final da cadeia: “depois que o plástico é descartado, o que dá para fazer?” A reunião em Genebra dá sequência a um debate iniciado em 2022, quando a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unea) determinou a elaboração de um tratado internacional juridicamente vinculante sobre a poluição plástica, inclusive no ambiente marinho.”

Fonte: Eixos; 05/08/2025

EPA dos EUA poderá cancelar US$ 7 bilhões em subsídios para energia solar, segundo fontes

“O governo Trump está considerando encerrar um programa de subsídios de US$ 7 bilhões destinado a ajudar famílias de baixa e média renda com energia solar, segundo duas fontes próximas ao assunto. A Agência de Proteção Ambiental (EPA) pode encerrar ainda esta semana os subsídios, que foram concedidos em 2024, durante o governo do ex-presidente Joe Biden, a 60 grupos sem fins lucrativos, tribos e estados, disseram as fontes. Uma delas afirmou ter sido informada por uma pessoa dentro da EPA, e ambas falaram sob condição de anonimato. As deliberações da EPA foram noticiadas pela primeira vez pelo New York Times. A EPA declarou que ainda não tomou uma decisão final sobre o programa. “Com a aprovação da One Big Beautiful Bill, a EPA está trabalhando para garantir que a intenção do Congresso seja totalmente implementada de acordo com a lei”, disse um porta-voz da agência. O programa “Solar for All” da EPA foi financiado pela lei de mudança climática de Biden de 2022, a Lei de Redução da Inflação. A maioria dos beneficiários são agências estaduais de energia que desenvolvem programas para implantar painéis solares em telhados e comunidades. O governo do presidente Donald Trump tem buscado reduzir o apoio federal à energia solar e eólica, classificando-as como caras e pouco confiáveis. Três beneficiários do Solar for All contatados pela Reuters disseram não ter recebido nenhuma informação oficial da EPA sobre o status de seus subsídios.”

Fonte: Reuters; 05/08/2025

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
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