Dia mundial da Amazônia. Domingo, dia 5 de setembro, comemorou-se o Dia da Amazônia. Instituído como referência à data em que houve a criação da província do Amazonas por D. Pedro I, em 1980, a data tornou-se um marco na conservação do domínio natural e aproveitamos a ocasião para publicarmos um relatório em que trazemos: (i) um Raio-X da maior floresta tropical do mundo; (ii) o desafio acerca do desmatamento, que voltou a aumentar consideravelmente; (iii) as três principais razões pelas quais acreditamos que esse cenário é preocupante; e (iv) os setores que requerem maior atenção por parte dos investidores.
Nove países, nove estados. A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo, com extensão total de ~7,4 milhões de km² e ocupando territórios em nove países, sendo 60% de sua área no Brasil, 13% no Peru e partes menores na Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Se a Amazônia fosse um país, ela seria o sétimo maior do mundo – ficaria atrás da Austrália e na frente da Índia. No Brasil, a Amazônia Legal (área delimitada da floresta em território nacional) ocupa 5,1 milhões de km², ou seja, 58,9% do território brasileiro, estando presente em nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins e parte do Maranhão e de Mato Grosso.
Desmatamento: o maior dos desafios. Desde 1988 até 2020, a área desmatada na Amazônia já atingiu 813 mil km², mais de 20% de sua área total. Na Amazônia Legal, esse número é de 457 mil km², ou seja, 16%. Depois de atingir picos em 1995 e 2004, as taxas de desmatamento começaram a reduzir frente principalmente à medidas governamentais, chegando no menor valor em 2012, quando então retornaram a subir diante do Novo Código Florestal, atingindo em 2020 o maior desmatamento anual desde 2008: 11,1 mil km² - valor 2,8x superior à meta fixada pela Política Nacional de Mudança do Clima para 2020, de 3,9 mil km², prevista na lei 12.187 de 2009. Em uma perspectiva por estado, Maranhão (40%) e Rondônia (39%) são os com o maior percentual do território desmatado, enquanto o Pará vem apresentando a maior taxa de desmatamento nos últimos anos, representando 41% da área total desmatada em 2020.
E por que esse cenário é preocupante? Destacamos três principais razões pelas quais vemos o cenário em relação ao desmatamento da Amazônia, que voltou a aumentar consideravelmente, como preocupante: (i) aumento das emissões de gases do efeito estufa – o desmatamento está alterando a capacidade da floresta amazônica de absorver carbono e, pela primeira vez na história, a floresta passou a emitir mais CO2 do que absorver; (ii) redução da precipitação anual na região, somado ao aumento da temperatura – de agosto a outubro de 2020 foi registrada uma redução de 35% nas chuvas e alta de 2°C na temperatura média da região; e (iii) impacto na biodiversidade da floresta – estima-se que a cada novos 10 mil km² de área queimada, até 40 espécies a mais podem ser prejudicadas.
Os setores que requerem maior atenção. Os incêndios florestais na Amazônia brasileira são causados em sua maioria por ação humana, principalmente para limpar terras para a produção de soja e gado, duas indústrias identificadas como as maiores responsáveis pelo desmatamento no país. Se por um lado os compromissos assumidos pelos diferentes órgãos de forma a garantir a sustentabilidade dessas cadeias, vide a Moratória da Soja e TAC da Carne, possuem um papel importante, os desafios para ambos os setores ainda são grandes, dado que elas não garantem o fim de 100% do desmatamento na Amazônia.
Garantir o futuro da Amazônia é garantir nosso futuro enquanto país. Na nossa visão, não existe uma única solução quanto o tema é preservação da Amazônia. Acreditamos que, ao ser um bioma único, com particularidades próprias e dimensão continental, as soluções e iniciativas demandam um olhar específico e, mais do que isso, envolvem diferentes agentes: governo, empresas, terceiro setor e sociedade como um todo. Na nossa visão, a cooperação faz-se uma palavra-chave para garantirmos o futuro da Amazônia e, consequentemente, nosso futuro enquanto nação.
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Um Raio-X da Amazônia: Nove países, nove estados
A Floresta Amazônica, também conhecida por Amazônia, é a maior floresta tropical do mundo. Com uma extensão total de ~7,4 milhões de km², se a Amazônia fosse um país, ela seria o sétimo maior do mundo – ficaria atrás da Austrália e na frente da Índia (Figura 1).
A Amazônia ocupa territórios pertencentes a nove nações, com 60% de sua área no Brasil, 13% no Peru e partes menores na Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (Figura 2).
No Brasil, a área delimitada da floresta em território nacional é denominada “Amazônia Legal”, a partir da definição da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), de 1966 (Figura 3). De acordo com o IBGE, a Amazônia Legal ocupa atualmente 5,1 milhões de km², ou seja, 58,9% do território brasileiro (8,5 milhões de km²). A região é composta por 772 municípios distribuídos entre nove estados brasileiros: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins e parte do Maranhão e de Mato Grosso (Figura 4).
Considerada o maior bioma da América do Sul, a região contém um ecossistema único constituído pela floresta tropical úmida, que representa 44% do total global, de acordo com o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), além de abrigar 10% da biodiversidade do mundo: existem cerca de 40 mil espécies de plantas, 300 espécies de mamíferos e 1,3 mil espécies de aves habitando a região, de acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Além disso, o bioma envolve toda a bacia hidrográfica do Rio Amazonas. Com cerca de 40 mil anos e mais de 6.400 quilômetros de extensão, o Amazonas é o maior rio em volume de água do mundo e o segundo mais longo, ficando atrás apenas do rio Nilo, na África. Até 2019, a bacia amazônica gerava entre 16% e 20% da água doce do planeta, além de contar com mais espécies de peixes do que qualquer outro sistema fluvial.
Desmatamento: O maior dos desafios
De acordo com dados do INPE, até 2020, aproximadamente 63% da Amazônia Legal era coberta por florestas, 2% pela rede hidrográfica (rios e lagos), 19% por vegetação nativa não florestal, enquanto 16% por áreas desmatadas em relação à área total da região.
Desde 1988 até 2020, o desmatamento total na Amazônia Legal atingiu ~457,5 mil km². Ao longo de 33 anos de medição, os anos com as maiores taxas de desmatamento foram 1995 (29,1 mil km²) e 2004 (27,7 mil km²). Em 1995, primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), o governo reagiu frente ao aumento, ampliando o tamanho da Reserva Legal – área de propriedades privadas que tem de ser protegida, de acordo com o Código Florestal –, de 50% para 80% na Amazônia. Frente às medidas, a taxa caiu, mas voltou a subir no começo dos anos 2000, alcançando um novo pico em 2004, segundo ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva e período que coincidiu com uma elevação dos preços das commodities nos mercados internacionais. Marina Silva, na época ministra do Meio Ambiente, iniciou uma série de ações para combater o desmatamento, fortalecendo principalmente a fiscalização e a criação de novas unidades de conservação.
A partir de 2005, uma queda relevante foi vista, devido à dois principais fatores: (i) a implementação, por parte do governo, do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm)*, considerada a mais bem-sucedida política ambiental brasileira, tendo sido a principal responsável pela redução de 83% no desmatamento entre 2004 e 2012 – de 27.772 km² para 4.571 km²; e (ii) a "operação Curupira", da Polícia Federal e do Ministério Público, que desmontou um esquema de corrupção no Ibama local.
Em 2008, quando a taxa reverteu a tendência de queda e voltou a subir, o governo federal (segundo mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva) publicou uma resolução que restringia o crédito rural a proprietários de terra de municípios da Amazônia Legal. A estratégia funcionou e, em 2012, o INPE registrou a menor taxa de sua história – 4,6 mil km².
Nos anos seguintes, porém, frente a um Novo Código Florestal em vigor, menos rígido que o anterior, a taxa de desmatamento na Amazônia começou a flutuar, com uma tendência de alta, atingindo em 2020 o maior desmatamento anual desde 2008: 11,1 mil km² - valor este 2,8 vezes superior à meta fixada pela Política Nacional de Mudança do Clima para 2020, de 3,925 mil km², prevista na lei 12.187 de 2009, mesmo depois de 6 meses da presença das Forças Armadas na Amazônia. Além disso, vale mencionar que este é o primeiro balanço anual do desmatamento na Amazônia Legal apurado integralmente no governo Bolsonaro.
* Desde o início do governo Bolsonaro, o PPCDAm está paralisado.
Em uma perspectiva por Estado, o Amazonas é o que possui maior percentual do território coberto por florestas nativas, correspondendo à 91%, seguido pelo Acre (86%), Amapá (77%) e Pará (69%). De forma contrário, o Maranhão (40%) e Rondônia (39%) são os Estados da Amazônia Legal com o maior percentual do território desmatado, seguido por Mato Grosso (24%) e Pará (22%) - Figura 7.
Em termos absolutos, nos anos de 2010, 2015 e 2020, o Pará teve a maior taxa de desmatamento nos três períodos, correspondendo por 4,5 mil km² no ano passado, ou seja, 41% do total, seguido por Mato Grosso (16%), Amazonas (12%), Rondônia (11%) e Acre (5%) - Figura 8.
Quando analisado o desmatamento total no bioma (não somente na Amazônia Legal), até 2020 a área dematada atingiu 813 mil km². E, ao considerar somente a área com cobertura de floresta nativa original existente nesse bioma, o desmate total atingiu quase 20% dessas florestas.
Quando analisada a taxa de desmatamento média no bioma Amazônia, esta atingiu o valor de 6,8 mil km² entre 2010 e 2020. Desde 2015, contudo, essa média vem aumentando, atingindo em 2018 e 2019 o valor de 10,9 mil km² e 9,8 mil km², respectivamente - Figura 9. Em termos percentuais, em 2019 houve um aumento de 54% A/A, enquanto em 2020 uma queda de -10% A/A – Figura 10.
E por que esse cenário é preocupante?
Destacamos abaixo três principais razões pelas quais vemos o cenário em relação ao desmatamento da Amazônia acima descrito como preocupante: (i) aumento das emissões de gases do efeito estufa; (ii) redução da precipitação anual na região, somado ao aumento da temperatura; e (iii) impacto na biodiversidade da floresta.
(i) aumento das emissões de gases do efeito estufa
De acordo com dados do Sistema Brasileiro de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), o Brasil emitiu um total de 2,17 bilhões de toneladas de CO2e em 2019. Em comparação com os níveis de 2018, este número significa um aumento de +9,56% A/A nas emissões no país - Figura 11.
Quando analisamos as emissões advindas da Amazônia, segundo dados do SEEG, 1,13 bilhões de toneladas de CO2e foram emitidos em toda Amazônia Legal em 2019. Já em relação à absorção, um total de 0,45 bilhão de toneladas de CO2e foram removidos na região no mesmo período. Consequentemente, o saldo final líquido (diferença entre absorções e emissões) foi de +0,87 bilhão de toneladas emitidas no ano. E o que esses números evidenciam? O desmatamento está alterando a capacidade da floresta amazônica de absorver carbono.
Segundo um estudo publicado na revista científica Nature, liderado por uma pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), pela primeira vez na história, a floresta passou a emitir mais CO2 do que absorver, acelerando, assim, o aquecimento global.
Em uma perspectiva por Estado, o Pará foi o maior emissor em 2019 (0,4 bilhão de tCO2e) – não coincidentemente, o Estado com maior taxa de desmatamento também é o que mais emite CO2 –, seguido por Mato Grosso (0,23 bilhão de tCO2e) e depois Amazonas (0,15 bilhão de tCO2e) - Figura 12.
(ii) redução da precipitação anual na região, somado ao aumento da temperatura
Com o desmatamento, árvores que antes transpiravam e jogavam vapor na atmosfera não mais o fazem, o que acaba por (i) reduzir a chuva; e (ii) aumentar a temperatura, dado que o processo de transpiração é que resfria a superfície. Somado a isso, as queimadas deixam a floresta, que tem característica úmida, mais seca.
Segundo a mesma pesquisa publicada na revista científica Nature, durante os meses de agosto, setembro e outubro de 2020 foi registrada uma redução de 35% nas chuvas e alta de 2°C na temperatura média da região. Com isso, mesmo em áreas não desmatadas, as árvores por estarem mais secas se tornam mais inflamáveis, precisam de menos intervenção para incendiar.
Além disso, pesquisadores alertam que o desmatamento também já compromete o fenômeno conhecido como "rios voadores", uma massa de ar úmido que sai da Amazônia para todo o Brasil, responsável pela formação das chuvas em todo o país, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil, e por amenizar a sensação de calor. Segundo eles, com a quantidade de floresta devastada nos últimos anos (que representa ~20% da área total), este fenômeno vem perdendo força.
Dito isso, com o regime de chuvas prejudicado, os impactos podem ser vistos não só na região amazônica, mas também em outros estados brasileiros e países latino-americanos.
(iii) impacto na biodiversidade da floresta
Conforme mencionamos acima, a Floresta Amazônica abriga 10% da biodiversidade do mundo. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), existem cerca de 40 mil espécies de plantas, 300 espécies de mamíferos e 1,3 mil espécies de aves habitando a região.
Contudo, com o avanço do desmatamento, a diversidade da fauna e da flora da região têm sofrido impactos. Segundo o estudo internacional com a participação de cientistas brasileiros publicado na revista científica Nature, os incêndios que atingiram a Amazônia desde 2001 podem ter afetado 95,5% das espécies de plantas e animais vertebrados conhecidas em todo o bioma. Indo além, estima-se que a cada novos 10 mil km² de área queimada, até 40 espécies a mais podem ser prejudicadas – à título de referência, em 2020, uma área de 11,1 mil km² foram desmatados na Amazônia Legal.
Os setores que requerem maior atenção por parte dos investidores
A região conhecida como Arco do Desmatamento é uma área de 500 mil km² que vai do leste e sul do Pará em direção ao oeste, passando por Mato Grosso, Rondônia e Acre. Por ter uma combinação de três fatores, essa acaba sendo a região cuja situação é mais crítica: (i) maior riqueza de espécies de plantas; (ii) maior área de desmatamento; e (iii) maior frequência de incêndios.
No fim, os itens (ii) e (iii) possuem uma relação direta: o fogo, por muitas vezes, é usado como estratégia de "limpeza" do solo que foi desmatado para posteriormente ser usado. De acordo com um estudo da MSCI, os incêndios florestais, tanto na Amazônia brasileira, quanto nas regiões do Cerrado, são causados em sua maioria pela ação humana e iniciados principalmente durante o período de seca do Brasil, com o objetivo central de limpar terras para a produção de soja e gado, duas indústrias identificadas como as maiores responsáveis pelo desmatamento no país.
Se por um lado os compromissos assumidos pelos diferentes órgãos de forma a garantir a sustentabilidade dessas cadeias, vide a Moratória da Soja e TAC da Carne, possuem um papel importante, os desafios para ambos os setores ainda são grandes, dado que elas não garantem o fim de 100% do desmatamento na Amazônia. Abaixo detalhamos, de forma breve, o cenário para cada um dos setores.
No caso da produção de soja, em julho de 2006, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) se comprometeram a não comercializar soja proveniente de áreas desmatadas dentro da Amazônia Legal. O pacto ficou conhecido como Moratória da Soja, e tem como meta a conciliação entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico da região por meio de práticas responsáveis e sustentáveis. Inicialmente proposta para durar dois anos, a Moratória tem sido renovada anualmente e completou 15 anos de existência. A governança e a operação da Moratória são de responsabilidade do Grupo de Trabalho da Soja (GTS), formado por empresas associadas à ABIOVE e à ANEC, por organizações da sociedade civil, pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Banco do Brasil.
Em se tratando do gado, a atividade pecuarista é predominante em todo o Brasil, inclusive na Amazônia. Em 2009, para mitigar o risco e enfrentar o desmatamento relacionado à Amazônia, um acordo – chamado “TAC da Carne” (Termo de Ajustamento de Conduta) – foi firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) com mais de uma centena de frigoríficos, que veda o abate de bois criados em terras indígenas, reservas ambientais e fazendas abertas sem licença ambiental ou flagradas com trabalho escravo. Ao longo dos doze anos do compromisso firmado com o MPF, os frigoríficos, principalmente os de maior porte, desenvolveram sistemas próprios de monitoramento para cumprir as cláusulas do acordo. Contudo, apesar de reconhecermos os avanços na gestão de fornecedores por parte das empresas, o principal desafio se refere ao monitoramento e gestão dos fornecedores indiretos.
A chamada ‘lavagem de gado’, ou seja, o repasse de gado a produtores regularizados, fazendo com que os pecuaristas envolvidos em infrações socioambientais saem do radar das empresas de abate de bovinos, é o principal ponto de atenção e, segundo a MSCI, o cerne do desmatamento ilegal de vegetação nativa para produção de carne na Amazônia e também no Cerrado.
De forma geral, na nossa visão, embora tais medidas tenham um papel importante, elas não garantem, conforme os números mostram, o fim de 100% do desmatamento na Amazônia.
Garantir o futuro da Amazônia é garantir nosso futuro enquanto país
Assim como frente à outros desafios, na nossa visão, não existe uma solução única quanto o tema é preservação da Amazônia. Acreditamos que, ao ser um bioma único, com particularidades próprias e dimensão continental, as soluções e iniciativas demandam um olhar específico e, mais do que isso, envolvem diferentes agentes: governo, empresas, terceiro setor e sociedade como um todo. Na nossa visão, a cooperação faz-se uma palavra-chave para garantirmos o futuro da Amazônia e, consequentemente, nosso futuro enquanto país.
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