AGD – Ventos de São Tito

Ventos de São Tito

A Ventos do São Tito é um complexo composto por sete Sociedades de Propósito Específico (SPEs) autorizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel e estabelecidas como produtoras independentes de energia elétrica. O conjuntos dessas sete SPEs é denominado Complexo do Araripe.

O Complexo do Araripe entrou em operação comercial em dezembro de 2015 e está localizado no município de Simões, no Estado do Piauí.

Os parques eólicos estão localizados no Piauí e totalizam 210,0 MW de capacidade instalada. Os parques venderam sua energia no LER de agosto de 2013 (LER/2013) por BRL 109,99/MWh, mediante Contratos de Energia de Reserva (CERs) de vinte anos.

Quem é a Cubico?

A Cubico, subsidiária integral da Cubico Sustainable Investments, possui no Brasil 615 MW de capacidade instalados em projetos eólicos localizados no nordeste e sul do país. Ao todo são 5 projetos, sendo 4 na região Nordeste e apenas um no Sul. É a 7ª maior empresa de privada com capacidade instalada de eólica no Brasil.

Já a Cubico Susteinable Investments é uma empresa sediada em Londres, criada em 2015, que investe em energias renováveis ao redor do mundo. Atualmente o seu portfólio é de mais de 3,7 GW com ativos na Europa e na América, em 13 países com 112 ativos.

Além disso, é controlada pelos fundos pensão Ontario Teachers Pension Plan¹ e pelo PSP Investments² e foi criada com o intuito de ser uma plataforma centrada exclusivamente em investimentos de energias renováveis e saneamento em todo o mundo.

¹: OTPP é uma organização independente responsável pela administração de pensões de benefício definido para professores da província canadense de Ontário
²: PSP Investments é uma das maiores administradoras de investimentos em previdência do Canadá

Características do Projeto

• O Projeto é um LER (Leilão de Energia Reserva), ou seja, toda a energia já está contratada, o que promove um menor risco de exposição ao PLD³ (Preço de Liquidação das Diferenças).
• No contrato feito no LER 2013, a Companhia fez um contrato para gerar 108,3 MW de energia e a Energia vendida corresponde a 98,4% da sua garantia física, o que poderia ser considerado um fator de risco, uma vez que não haveria uma possível margem de variação em termos de geração.
• O O&M atualmente é feito pela Siemens Gamesa, mas a partir de 2021, o projeto Ventos de São Tito internalizará os serviços, assim como a Cubico fez em outros dos seus projetos.
• Seguem abaixo todas as características do Projeto, com base no seu primeiro Estudo de Ventos.

³: PLD é utilizado para determinar o preço da energia no curto prazo

Geração Histórica

• Desde o inicio da operação, as gerações de energia foram abaixo da sua energia vendida, conforme o gráfico e a tabela abaixo.
• Tendo em vista a falta de “gordura” entre a garantia física e a energia vendida, a Companhia foi impactada negativamente na sua geração de caixa. Uma vez que, a falta de energia faz com que a Companhia pague penalidades anuais e quadrienais a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), dependendo do déficit de energia.
• De acordo com a Companhia, a baixa geração desde o inicio se dá por conta de duas principais causas:
  • (i) fraca geração, ou seja, fracos recursos eólicos e;
  • (ii) problemas operacionais que impactaram na disponibilidade

A fim de melhorar a sua disponibilidade, a Cubico irá internalizar o O&M de Ventos de São Tito, e também já contratou um novo estudo de ventos independente, que atestou um P90¹ 11,2% menor do que o original e também menor do que a energia contratada, no leilão LER 2013.

¹: A estimativa P90, por sua vez, indica que existe 90% de probabilidade da produção real de energia no longo prazo ser acima desta estimativa.

Ordem da Assembleia Geral dos Debenturistas

Emissão Afetada

Ordens do Dia - 23/12/2021

• Aprovação para constituição de Nova Garantia
  • Integralização de capital pela Cubico, no valor de R$ 77MM, na sub-holding Ventos de São Tito Holding S.A. (“São Tito”);
  • Criação de um nova conta cedida “Conta de Recursos Extraordinário”, na qual R$ 73MM dos recursos mencionados acima serão depositados pela Cubico;
  • Depósito de R$ 4MM dos recursos mencionados acima na Conta Reserva de O&M, permanecerá até o Completion (ou seja, ICSD de 1,20 e geração anual mínima atualizada de 866,04GWh).
• Aprovação para alteração da metodologia de cálculo do ICSD¹ anual, com a inclusão:
  • Saldo da Conta de Recursos Extraordinários no dia 31/Dez do ano de referência;
  • Saldo da Conta de Complementação de ICSD de 31/12 do ano de referência.
  • ICSD mínimo de 1,20 até o Completion Financeiro e deve ser atendido em cada um dos 2 anos consecutivos;
• Atualização da geração mínima esperada do Complexo Ventos de 1001,29 Gwh para 866,04 GWh;
  • Atualização de 1.001,29 GWh para 866,04 GWh, tanto para fins de Completion quanto distribuição de dividendos, conforme o resultado do novo estudo de ventos preparado pela K2 Management em 2019.
• Internalização de O&M (Operação & Manutenção)
  • Aprovação de internalização dos serviços pela Companhia, em virtude do encerramento do contrato de O&M com a Siemens Gamesa.
  • Ajuste do saldo mínimo da conta reserva de O&M para R$ 4,9MM, contemplando o aporte da Cubico de R$ 4MM.
• Fianças Bancárias e Completion
  • Manutenção de Fianças Bancárias atuais (30% das dívidas);
  • Liberação das Fianças Bancárias quando o projeto atingir o Completion (ou seja, ICSD de 1,20 e geração anual mínima atualizada de 866,04GWh).
  • Atingido o Completion, o saldo remanescente da Conta de Recursos Extraordinários será integralmente liberado
• Fluxo das Contas
  • Caso fluxo gerado pelo Projeto não seja suficiente, os recursos da “Conta de Recursos Extraordinários” serão transferidos para a “Conta Centralizadora”;
  • Os recursos que estejam na conta Conta Livre Movimento poderão ser utilizados para aumento de capital das SPEs, caso necessário para arcar com despesas operacionais.
  • A Cubico poderá fazer novos depósitos na “Conta de Recursos Extraordinários”, caso entenda que recursos adicionais são necessários para fazer frente a despesas ou complementação do ICSD.

¹: Cálculo ICSD

ICSD = (Geração de Caixa da Atividade no Ano de Referência + Saldo Caixa Inicial) / EBITDA do Ano de Referência

Saldo Caixa Inicial = Caixa Inicial, incluindo "Conta de Complementação do ICSD", + Saldo "Conta de Recursos Extraordinários"

Quórum de Aprovação

• Quórum de Instalação:
  • 1ª Convocação: Presença de Debenturistas que representem a maioria, no mínimo, das Debentures em Circulação;
  • 2ª Convocação: Qualquer quórum de Debêntures em Circulação.
• Quórum de Deliberação:
  • 1ª Convocação: Debenturistas que detenham pelo menos a maioria das Debêntures em Circulação;
  • 2ª Convocação: Pela maioria dos presentes.

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