Um pacote verde para chamar de nosso

O que você precisa saber sobre o ‘Plano de Transição Ecológica’ do governo brasileiro

Como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo anunciou o ‘Plano de Transição Ecológica’, um ambicioso pacote verde cuja intenção é buscar desenvolvimento sustentável para impulsionar o crescimento econômico do Brasil adiante. Apresentado como prioridade máxima para o mandato do Presidente Lula, o plano centra-se em seis eixos, cada um deles em estágios diferentes de desenvolvimento, enquanto parte das iniciativas ainda estão sendo definidas. De forma geral, vemos que o plano vem em um momento oportuno, permitindo o Brasil melhor coordenar (e aproveitar) a dinâmica do mercado rumo à descarbonização, posicionando o país no centro dos investimentos, embora os riscos ao plano não estejam fora de questão, sendo válido acompanhar de perto.

Dito isso, este relatório tem como objetivo resumir os principais tópicos sobre o tema, sendo o conteúdo dividido de acordo com os seis eixos do pacote: (i) finanças sustentáveis; (ii) adensamento tecnológico; (iii) bioeconomia; (iv) transição energética; (v) economia circular; e (vi) infraestrutura e adaptação climática.

Por que ler este relatório? Com o lançamento do pacote de transição verde, aproveitamos a oportunidade para publicar este relatório, no qual trazemos: (i) uma visão geral dos seis eixos do programa; (ii) um olhar sobre as principais iniciativas dentro deles; (iii) nossa breve análise de cada ação; e (iv) setores e empresas que podem se beneficiar.

Plano de transição ecológica: um ambicioso pacote verde

Focado em seis eixos, o plano está sendo colocado pelo Ministro da Fazenda como um dos marcos do governo Lula, com o pacote se baseando em grande parte nos investimentos via parceria público privada. As ações estão previstas para serem implementadas para além do período do mandato do Presidente Lula, visando cumprir as promessas de alcançar emissões líquidas zero até 2050, ao mesmo tempo em que impulsiona o desenvolvimento econômico do Brasil.

Composto por seis eixos temáticos

#1. Finanças sustentáveis: o Brasil está avançando em: (i) desenvolver um mercado regulado de carbono; (ii) realizar a primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis; e (iii) estabelecer uma taxonomia nacional de finanças sustentáveis; #2. Adensamento tecnológico: ainda em desenvolvimento, o objetivo deste eixo é aumentar a penetração tecnológica e a inovação nos setores produtivos; #3. Bioeconomia: com algumas ações em fase de planejamento, o maior destaque deste eixo é o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), importante para fortalecer a competitividade da produção local e a distribuição de fertilizantes no Brasil; #4. Transição energética: considerando o potencial do Brasil para liderar a transição verde, o governo tem buscado investir em projetos de energia limpa, com destaque para dois deles: (i) eletrificação da frota de ônibus; e (ii) programa “sol para todos”; #5. Economia circular: eixo que visa acelerar esforços para aumentar a circularidade da economia brasileira, embora o plano exato para fazer isso ainda esteja em construção; e #6. Infraestrutura e adaptação climática: desenvolver políticas públicas e programas que visam a adaptação da infraestrutura local para as mudanças climáticas, visando a mitigação dos efeitos de desastres naturais.

Setores e empresas em destaque

Considerando a variedade e transversalidade das ações apresentadas no programa, este relatório tem como objetivo destacar os setores e papéis que vemos com potencial para se beneficiar das iniciativas presentes nos seis eixos.

Um momento oportuno (…)

Com os holofotes cada vez mais voltados para o combate às mudanças climáticas, vemos o plano do Brasil aparecendo em um momento oportuno, sendo uma oportunidade chave para atrair investimentos estrangeiros e posicionar o país na frente na corrida rumo à descarbonização, principalmente entre as nações em desenvolvimento. Embora se destaquem as preocupações com os gastos do governo, vale a pena ressaltar que o plano visa se enquadrar ao orçamento, recorrendo aos investimentos privados e fundos já existentes, evitando assim um estouro da regra fiscal. Na visão da nossa Equipe Econômica, o PAC tem poucos efeitos na dinâmica fiscal do Brasil, afetando principalmente a composição do que o nível de gastos públicos daqui para frente.

(…) Mas os riscos não estão fora de questão

Em nossa visão, garantir a implementação bem-sucedida do plano pode apresentar desafios, como ocorreu com versões anteriores do programa. Isso posto, vemos quatro frentes que vale a pena monitorar adiante: (i) risco de execução; (ii) dificuldades operacionais; (iii) possíveis resistências políticas ou atrasos; e (iv) congelamento das despesas obrigatórias.

Veja o relatório completo abaixo (PDF em inglês)

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