– Informe o valor das contribuições feitas pelo participante na ficha “Pagamentos Efetuados”. – O código de número 36 é o de “Previdência Complementar (inclusive FAPI)” e deve ser usado se você realizar aportes em PGBL. – Informe seu nome e o CNPJ da instituição seguradora responsável pelo seu plano de previdência. – Sobre o saldo existente, você não precisará informar o valor ou a abertura por fundo. – Caso você tenha feito apenas contribuições no ano anterior (2022) sem nenhum resgate no ano, não precisará declarar mais nenhuma informação.
– Inclua na ficha “Bens e Direitos”, selecione o grupo 99 “Outros Bens e Direitos” e código 06 “VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”, sem os rendimentos acumulados. – No campo “Situação em 31/12/2021”, informe o total investido no plano VGBL até essa data. Já em “Situação em 31/12/2022”, o total histórico aplicado até essa data. – Informe o CNPJ da seguradora e no campo “discriminação”, as informações da apólice.
– Para finalizar, informe qual era a situação da aplicação nas datas especificadas do exercício. Aqui, é importante discriminar o saldo existente em cada data, de acordo com o que está especificado no informe de rendimentos. O valor declarado é, então, o saldo. Ou seja, é o que você acumulou com os depósitos, sem contar a rentabilidade.