Entenda o conceito e quais são os impactos sobre a economia e o mercado financeiro.
A tributação indireta ou sobre o consumo de bens e serviços é a principal fonte de arrecadação no Brasil. Dados do Tesouro Nacional apontam que, no ano de 2022, a carga tributária total chegou a 33,7% do PIB, dos quais 13,4% corresponderam a impostos e contribuições sobre o consumo.
A seguir, conheça os principais tributos indiretos nas esferas federal e subnacional.
– Base de incidência em bens e serviços em geral – Alíquotas de 0,65% (cumulativo) e 1,65% (não cumulativo) – Cálculo do imposto misto (outros tributos integram a base)
– Base de incidência em bens e serviços em geral – Alíquotas de 3% (cumulativo) e 7,6% (não cumulativo) – Cálculo do imposto misto (outros tributos integram a base)
– Base de incidência em bens industrializados – Múltiplas alíquotas, de acordo com essencialidade – Cálculo do imposto por fora (imposto não integra própria base)
– Base de incidência em bens e serviços de telecomunicações, transporte coletivo e outros serviços não abrangidos pelo ISS – Múltiplas alíquotas – Cálculo do imposto por dentro (imposto integra própria base)
– Base de incidência em demais serviços – Múltiplas alíquotas – Cálculo do imposto por fora (imposto não integra própria base)
A proposta altera a tributação sobre o consumo, substituindo cinco tributos atualmente existentes por dois novos tributos. Com isso, a reforma pretende simplificar o sistema, reduzir as distorções e aumentar a transparência ao consumidor.