Resumo Diário de Política 13/02/2020: Bolsonaro substitui Lorenzoni por Braga Netto na Casa Civil

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

access_time 13/02/2020 - 09:35
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Novamente, uma metáfora usada pelo ministro Paulo Guedes ao comentar a alta da cotação do dólar gerou polêmica. Ao falar sobre viagens e empregadas domésticas o ministro acaba dando mais espaço para críticas do que para o diagnóstico e a estratégia econômica que estava tentando explicar(http://bit.ly/2uFQmMg).

Bolsonaro trocou Onyx Lorenzoni pelo general Braga Netto, na Casa Civil (https://glo.bo/2ORt0dt ). A pasta vem perdendo relevância. O movimento mostra mais uma vez os militares como bola de segurança do presidente e sua dificuldade em formar um núcleo político no Planalto.

Sem consenso, sem o envio ao Parlamento de um projeto prometido pelo Executivo e com a desconfiança de partidos, teve que ser adiada a votação do veto do presidente à regra do Orçamento de 2020 que exigia o empenho de R$ 30 bilhões em emendas (http://bit.ly/3bBrxSw ). A decisão, que pode colocar mais poder na mão do Congresso, ficou para depois do Carnaval. A reclamação geral é de que faltou diálogo do governo. 

Diante da possibilidade de estouro no teto de gastos, a equipe econômica avalia deixar de lado a PEC dos Fundos. A desvinculação é defendida pelo governo, mas as versões do relatório do deputado Otto Alencar (PSB-BA) flexibilizando a regra, com impacto bilionário, acenderam o alerta (https://glo.bo/2ORDOs5).

A suspensão do envio da reforma administrativa para o Congresso tem sido creditada à hesitação de Bolsonaro em ser fiador de um texto polêmico em ano eleitoral (https://glo.bo/2UUcRYR). Equipe econômica e a turma do Planalto não entram em acordo sobre a proposta. 

Na reforma tributária, Paulo Guedes promete para esse mês a proposta de IVA dual (https://glo.bo/2wfSjzF). Não está claro ainda se a intenção é enviar uma proposta do governo que seja acoplável ao que já tramita no Congresso ou apenas sugestões a serem entregues ao relator na Câmara. No Senado, foi criado um grupo de trabalho para unificar propostas (https://glo.bo/2OQ1ehC).

Nesse cenário de adiamentos, começaram também as críticas ao Planalto pela falta de foco e empenho nas reformas econômicas (http://bit.ly/2SnIA2L) e (https://glo.bo/2UUEctA).

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que a epidemia de coronavírus deve afetar o crescimento brasileiro (http://bit.ly/2wfUDGT).

Bastidores de Brasília

O governo fará últimas contribuições sobre o projeto de lei das PPPs até o dia 17 de fevereiro. O relator do texto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), esteve na Secretaria de Governo na última semana para ajustar alguns detalhes. A ideia, discutida entre governo, o relator e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é pautá-lo em plenário em março.

No fim do ano passado, houve desentendimento na própria equipe do governo em relação ao texto. O Ministério da Infraestrutura havia topado a versão, mas a Economia interveio para que fosse alterado, o que atrasou sua votação.

Internacional

Coronavírus/Covid-19:  A OMS computa 45.171 casos confirmados no mundo e 1.115 mortes (http://bit.ly/2HmpSSV). Entretanto, a China reportou 14.840 casos mais da doença após revisão na contagem (https://bloom.bg/2OS7WUh ). O presidente Xi Jingping anunciou que impostos seriam reduzidos para ajudar as empresas atingidas pela epidemia (https://glo.bo/2SEXbG2 ).

Curtas

A esquerda – quem diria – estudo apoio à prisão em segunda instância (http://bit.ly/2SlTczg).

Supremo decide que imunidade tributária alcança exportação de produtos por meio de trading companies (http://bit.ly/31QExyW).

Hoje é o 410º dia do governo Jair Bolsonaro.

Faltam 235 dias para as eleições municipais.

Faltam 265 dias para as eleições nos EUA.

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