Resumo Diário de Política 12/02/2020: Governo e Congresso acertam acordo para manter veto ao Orçamento 2020

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

access_time 12/02/2020 - 09:21
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O governo precisou ceder mais território ao Legislativo para manter veto do presidente Bolsonaro ao Orçamento 2020 (https://glo.bo/2UN3RnZ [email.xpsecurities.streetcontxt.net]) e perde mais um trunfo na articulação política. Em acordo acertado ontem o Executivo terá de volta o poder de decidir sobre a execução de R$ 11 bilhões em despesas de 2020 e será mantido o veto para evitar que o presidente Jair Bolsonaro possa ser responsabilizado por não cumprir a ordem de pagamentos definida pelos congressistas. Em troca, o Planalto perde para o Congresso a prerrogativa de definir a prioridade na quitação da emendas parlamentares (https://glo.bo/2UGaHvI [email.xpsecurities.streetcontxt.net]).

Na reforma administrativa, o sincericídio do ministro Paulo Guedes em relação aos servidores públicos deteriorou o que restava de clima político para o governo enviar uma proposta (http://bit.ly/31L46S2 [email.xpsecurities.streetcontxt.net]). Há um novo impasse: Maia quer um texto vindo do governo para trabalhar, mas o Planalto prefere embutir sugestões em uma proposta já em tramitação para ganhar tempo. A PEC mais cotada é a do deputado Pedro Paulo, que não reagiu bem: “Se isso acontecer eu mesmo recolherei as assinaturas necessárias para retirar a PEC. O governo precisa enfrentar os seus próprios problemas”.

As tarefas do ministro da Economia ontem incluíram o serviço de bombeiro na reunião com governadores sobre ICMS dos combustíveis (https://glo.bo/39uob1S [email.xpsecurities.streetcontxt.net]). O consenso é que não há como reduzir o imposto e de que Bolsonaro tem uma compreensão equivocada sobre o tema. O plano de desafiar governadores a zerar o ICMS não pareceu ser o jeito mais eficiente de discutir um problema que, deve entrar no bolo da reforma tributária (http://bit.ly/2UHMrJD [email.xpsecurities.streetcontxt.net]).

Em posse prestigiada, Rogério Marinho assumiu a pasta do Desenvolvimento Regional prometendo uma solução para a falta de recursos que paralisou o programa Minha Casa, Minha Vida (https://glo.bo/2OM06vx [email.xpsecurities.streetcontxt.net]). A expectativa no governo é de que o novo ministro seja uma arma do governo para melhorar a articulação política.

Bastidores de Brasília

O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresenta hoje (12) seu novo relatório sobre a PEC dos fundos públicos. Ele diz que não deve conter grandes mudanças. O líder do PSD no Senado relata que pretende fazer ajustes no texto e que alguns pontos da audiência pública o tocaram, como o fundo para cultura e o para ciência e tecnologia. Ele diz, porém, que fazer concessão a um deles significaria ter de fazer a todos.

Internacional

Bernie Sanders vence primária democrata acirrada em New Hampshire. O senador conquistou 25.8% dos votos, confirmando tendência de crescimento. Pete Buttigieg ficou em segundo lugar com apenas 1,4 p.p. menos que Sanders (24,4%)(http://bit.ly/38kRDH7 [email.xpsecurities.streetcontxt.net]; https://bloom.bg/38ly1mj [email.xpsecurities.streetcontxt.net] e http://bit.ly/2HhN9Fq [email.xpsecurities.streetcontxt.net]).

O ex-vice, Joe Biden, sofreu surpreendente derrota (https://nyti.ms/2vq7GoC [email.xpsecurities.streetcontxt.net]).

A OMS anunciou novo nome para o coronavírus: Covid-19. Segundo o organismo, o número de casos confirmados já ultrapassa 43.100, e o número de mortes causadas pela doença é 1018 (http://bit.ly/2Shm9MR [email.xpsecurities.streetcontxt.net]). Já os últimos relatos da Comissão Nacional de Saúde da China, que tem dados mais atualizados, apontam 44.653 casos confirmados e 1.113 mortes (https://bloom.bg/2SBQrbX [email.xpsecurities.streetcontxt.net]).  Ontem, a China fez apelo ante a Organização Mundial de Comércio (OMS) para que outros países não apliquem medidas “exageradas” de restrição ao comércio (https://glo.bo/38kU50h [email.xpsecurities.streetcontxt.net]).

Curtas

Onyx cotado para Ministério da Cidadania (https://glo.bo/38rO7es [email.xpsecurities.streetcontxt.net])

Taxação de grandes fortunas (http://bit.ly/3bBWW7t [email.xpsecurities.streetcontxt.net])

Haddad cotado para concorrer pela prefeitura de SP (http://bit.ly/2Hh707N [email.xpsecurities.streetcontxt.net])

Hoje é o 409º dia do governo Jair Bolsonaro.

Faltam 236 dias para as eleições municipais.

Faltam 266 dias para as eleições nos EUA.



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