Resumo Diário de Política 11/07/2019

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

access_time 11/07/2019 - 09:15
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141 Dias após o envio da reforma da previdência ao Congresso, o texto base foi aprovado em primeiro turno na Câmara com 379 votos a favor e 131 contra. O placar elástico no texto base foi simbólico e sugeria que a tramitação poderia ser acelerada. No entanto, na apreciação do primeiro destaque, que aliviaria as regras para professores, o presidente Rodrigo Maia foi obrigado a encerrar a sessão para evitar uma derrota.

A rebelião para desidratar a reforma através dos destaques é o resultado de insatisfações com o Planalto, que ainda não teria cumprido as promessas que fez aos deputados. Houve um movimento para tentar adiar a apreciação dos destaques para a próxima semana, deixando o segundo turno para agosto, mas Maia convocou sessão para hoje e vai reunir os líderes pela manhã para aparar arestas antes de prosseguir (ver detalhes da nossa apuração no Bastidores de Brasília)

Links: http://bit.ly/2XG1OAf (aprovação 1); http://bit.ly/2XHKISq (aprovação 2); http://bit.ly/2XE5F0F (resistência do centrão)

Alguns pontos laterais: Uma prova do empenho do Planalto é o envio de um projeto de lei para abrir crédito suplementar para atender demandas dos parlamentares (http://bit.ly/2XDWc9C); Rodrigo Maia proferiu um discurso durante a votação no qual colocou o Congresso como condutor da agenda pós previdência (http://bit.ly/2XExtSj).

Bastidores de Brasília

Integrantes de partidos de centro tentaram chegar a um acordo com Rodrigo Maia para que a votação de ontem fosse adiada. Recebemos esse relato de dois líderes diferentes do centro, que confirmaram que a situação dos partidos não está totalmente resolvida e que ainda há arestas a serem aparadas.

Alguns deputados defendem que a votação do 2º turno fique para a próxima semana. Na prática, aumentaria muito as chances de a PEC só ser aprovada em agosto. Esse pedido tem um motivo: emendas e alguns cargos estão sendo negociados e estão ainda incertos nesta negociação. Essa possibilidade existe, mas, pela tônica das negociações dos últimos dias, ainda é possível chegar a um entendimento com os parlamentares e atender as demandas.

Na votação de ontem do destaque de trecho que beneficiaria professores, alguns líderes comentaram ter tirado parlamentares seus de plenário para que não votassem favorável ao destaque –o que desidrataria o texto e daria um indicativo ruim para as próximas votações. Os líderes avisaram Maia, que encerrou a votação.

A reunião de Maia com os líderes nesta manhã será importante para definir o calendário. O presidente da Câmara quer liquidar a tramitação da reforma o mais rápido possível enquanto os partidos preferem aguardar o fim das negociações com o governo e o cumprimento das promessas já feitas. Pelo que ouvimos no Plenário ontem, a insatisfação não é localizada, mas também não se pode esperar que os parlamentares satisfeitos comemorem em público.

O calendário mais positivo dentro das possibilidades é a apreciação de todos os destaques hoje. Se houver alterações, e já há acordo para área de segurança, seria necessária uma sessão da comissão especial. Em seguida viria a votação do texto base em segundo turno na sexta-feira e apreciação de pelo menos 9 destaques da oposição ainda na sexta ou já no sábado.

Um cenário alternativo é lidar com os destaques hoje e possivelmente amanhã e deixar o segundo turno para a próxima semana até que se acertem os problemas na articulação, em que pese o risco de quórum mais baixo. Percebe-se que ambos tomam como dado que os problemas irão se resolver. Pelo menos temos visto e ouvido sobre o empenho do Planalto nessa direção.

A agenda deste 11 de julho

A Câmara analisa destaques da reforma da Previdência após a aprovação do texto-base. Rodrigo Maia reúne líderes pela manhã e discute a votação dos trechos destacados.

O presidente Jair Bolsonaro toma café com a bancada evangélica, às 8h, no Palácio do Planalto. Durante o dia, recebe alguns parlamentares e ministros. Às 16h30, participa da posse do diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem.

Comissão da medida provisória 881, da liberdade econômica, realiza sessão, às 10h, para analisar o relatório do deputado Jerônimo Goergen.

Hoje é o 192º dia do governo Jair Bolsonaro.

XP Política

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