Relatório Semanal de Política 08/07/2019: Aprovação da reforma da previdência na comissão especial

O Relatório Semanal de Política apresenta os principais destaques da semana e nossa perspectiva para a semana seguinte.

access_time 08/07/2019 - 12:56
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A aprovação da reforma da previdência na comissão especial da Câmara é um sinal de que está mais perto o objetivo do governo de colocar o texto em votação antes do recesso.

A última semana foi repleta de notícias boas para o governo na batalha para a aprovação da Nova Previdência no Congresso Nacional.

Na última quinta-feira (4) foi aprovado, por 36 votos favoráveis a 13 contrários, o texto-base do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) e, na madrugada de sábado (6), os parlamentares venceram a votação dos destaques, dando por encerrado o trabalho na comissão especial.

Apenas dois destaques modificaram o texto-base de Samuel Moreira: um apresentado pelo DEM, que tira policiais militares e bombeiros da mesma regra das Forças Armadas, e outro do PP, que representava uma reivindicação da bancada ruralista.

Nos bastidores do Congresso, a avaliação mais recorrente é de que esse ritmo na tramitação é um sinal alvissareiro para quem espera a votação da reforma no plenário da Casa ainda antes do recesso, que começa dia 18 de julho.

Vale lembrar que o tempo é bastante curto e o desfecho dessa tramitação ainda depende do ritmo de liberação das chamadas emendas extra orçamentárias por parte do Palácio do Planalto.

Os sinais que vêm do Executivo são no sentido de dar sustentação À frágil confiança entre Planalto e Legislativo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, refez seus votos otimistas, reafirmando sua confiança no Congresso brasileiro.

Daqui para frente

O texto da reforma segue agora para a decisão do plenário na Câmara. Caberá a Rodrigo Maia pautá-lo e ao governo de Bolsonaro garantir os mais de 308 votos para aprovar a proposta na Casa.

Após a publicação do parecer e intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação. O primeiro turno deve se traduzir em uma votação de uma semana.

Finalizado o processo na Câmara, a proposta deve ser enviada para o Senado, onde será analisada pela CCJ e pelo Plenário. Uma tramitação simples que deve tomar entre 30 e 60 dias.

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