A política na semana – 9 de fevereiro

No retorno dos trabalhos do Congresso, o plenário das duas Casas se dedicou a desfazer o afastamento do deputado Wilson Santiago e ao projeto da quarentena do Coronavírus. Mas nos bastidores, a predominância foi dos ajustes para o debate sobre temas econômicos

access_time 09/02/2020 - 11:27
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Na semana de retorno dos trabalhos do Congresso, o plenário das duas Casas acabou dedicando os primeiros dias úteis do ano à discussão sobre o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB- -PB), determinado pelo ministro Celso de Mello e revertido pelos deputados, e ao projeto que tratava da quarentena e outras medidas sobre o Coronavírus. Aos temas econômicos, foram reservados os ajustes para o início da tramitação.

Em linhas gerais, o que se vê em Brasília é um discurso político de otimismo com a possibilidade de avanço da reforma tributária – ainda que haja pouco conhecimento de deputados e senadores sobre detalhes dos textos e sobre soluções para os entraves técnicos do tema. A promessa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de entregar a reforma em plenário até abril é o principal estimulante para esse clima de esforço para acelerar. É esperado, no entanto, que esse calendário seja descumprido em alguma medida.

Tributária

Em relação à reforma tributária, ficou acordada a criação de uma comissão mista (sem poder regimental) que elaboraria a uma versão da proposta alinhada entre Câmara, Senado e governo. A partir daí o projeto seria votado na Câmara, em comissão especial e plenário, e seguiria para o Senado.

A ideia inicial é de que a relatório que tem sido preparado para a PEC 45 (Bernard Appy) pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, receba as contribuições do texto do Senado e assimile parte do que tem sido desenhado pelo governo federal. As equipes dele e do Ministério da Economia têm se reunido.

Como esperado há ruídos de acomodação nos planos e adiamentos, como o desentendimento desta semana sobre o número de integrantes na comissão (senadores insistiam na paridade, enquanto deputados queriam ter número maior de representantes.) O acordado foi ampliar o número de integrantes – de 30 para 40 – e manter a paridade).

Taxação de lucros e dividendos

Na profusão de temas técnicos que surgem em meio ao debate de mudanças na organização tributária, nesta semana, o relator, senador Randolfe Rodrigues, incluiu a taxação de 15% de IRRF sobre lucros e dividendos na MP do 13° do Bolsa Família. O texto também determina o pagamento do benefício em todos os anos, e não apenas em 2019, como a MP original previa.

Há resistência no Congresso para se aprovar, ainda mais de maneira tão pouco discutida, uma taxação sobre lucros e dividendos. Rodrigo Maia afirmou que isso não será discutido de forma descontextualizada do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas. Com isso, é improvável que essa sugestão avance neste caminho.

Após trabalho habilidoso na articulação política durante a tramitação da reforma da Previdência, Rogério Marinho foi nomeado ministro do Desenvolvimento Regional (Foto: Agência Câmara)

Boa notícia

Uma notícia positiva para relação do governo no Congresso, foi a nomeação do ex-secretário de Previdência, Rogério Marinho, para titular da pasta do Desenvolvimento Regional. Esta uma das pastas mais demandadas por deputados e senadores para direcionar recursos aos redutos parlamentares. O ministério cuida de Habitação, Saneamento, Irrigação e Segurança Hídrica, entre outros temas.

Marinho se mostrou negociador hábil durante toda a tramitação da reforma da Previdência, o esperado é que à frente da pasta do Desenvolvimento Regional ele seja fundamental também para conduzir uma aproximação com o Congresso de olho no andamento de outras agendas do governo.

Avaliação do mercado

Na última semana, a XP divulgou sondagem feita com agentes do mercado financeiro (economias, consultores e traders) de 130 instituições, sobre temas de economia e política. Ao serem perguntados sobre qual é a principal questão a ser monitorada pelo mercado brasileiro nos próximos meses 50% responderam crescimento doméstico, enquanto 22% elegeram as eleições nos Estados Unidos como tema para vigilância e só 14% disseram ser a política local e agenda de reformas 14%. O coronavírus e a inflação foram citados por 6% e 5% dos entrevistados respectivamente.

A imagem da administração do presidente Jair Bolsonaro teve melhora desde a última rodada da sondagem, em outubro. O percentual que considera o governo Bolsonaro ótimo ou bom subiu de 46% para 65%. A pesquisa foi conduzida entre os dias 3 e 4 de fevereiro.

Na mesma linha, 63% responderam ter a expectativa de que o restante do mandato do atual presidente será ótimo ou bom. Em outubro apenas 39% tinham a mesma avaliação. A expectativa com os valores arrecadados pelo governo com a privatização continua estável em 300 bilhões, até o final deste mandato.

Em ritmo menos, o Congresso Nacional também melhorou o índice de aprovação entre agentes de mercado. Os dados de agora mostram recuperação da aprovação positiva (65%) (ótimo ou bom) depois dos 51%, observados em outubro. A maioria dos agentes de mercado ouvidos na sondagem ainda esperam que a relação entre Bolsonaro e o Congresso continue a mesma nos próximos meses.

Para 50% dos entrevistados, o tema mais importante que deve ser discutido pelo Congresso nos próximos meses é a reforma tributária (50%), seguida da PEC Emergencial (35%) e da reforma administrativa (12%).

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