A política na semana – 8 de março

Semana marcada pelo acordo que permitiu uma trégua no cabo de guerra entre Executivo e Legislativo pelo controle do orçamento e o desconforto político resultado desse embate

access_time 08/03/2020 - 11:52
format_align_left 7 minutos de leitura

A semana política foi marcada pelo acordo que permitiu uma trégua no cabo de guerra entre Executivo e Legislativo pelo controle do orçamento e pelo desconforto político resultado desse embate. O aumento de casos de coronavírus no Brasil e no mundo, as consequências políticas e principalmente econômicas da epidemia preocupam o governo e foram pauta de pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro. Levantamento da XP mostra que 50% das companhias ainda não sentiram impactos da disseminação do novo vírus.

Depois de longa novela e muito desgaste político, o Congresso decidiu nesta semana pela manutenção do veto de Bolsonaro ao trecho da lei orçamentária que previa a obrigatoriedade de execução de emendas do relator do Orçamento. Na Câmara, foram 398 votos favoráveis ao veto contra 2 pela derrubada. O Senado não precisou votar.

O acordo, que concorreu para a manutenção do veto, prevê para a semana que vem a votação de dois PLNs (Projeto de Lei do Congresso Nacional) editados pelo governo conferindo o controle de parte dos recursos inicialmente previstos para o Congresso. Há um receio por parte de alguns deputados de centro que a separação das votações em duas semanas diferentes faça com que a decisão sobre os PLNs perca o momento.

Manifestações

A maneira como a negociação foi travada entre governo e Congresso pode deixar algumas marcas. Mais uma vez o Planalto se valeu, durante o processo, de sinais contrários: ao mesmo tempo em que costurou o acordo que redistribui o controle de recursos aos congressistas, usou as redes para pressioná-los com o apoio dado na semana passada – e reiterado neste fim de semana – às manifestações prevista para 15 de março.

Quando da postagem do vídeo-convite por Bolsonaro a pauta do protesto era contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Como já vimos nas manifestações de abril do ano passado, ao longo dos últimos dias, a lista de reivindicações tem mudado e o próprio presidente chegou a dizer em evento oficial que não se trata de movimento contrário ao Congresso.  

Se a segunda parte do acordo sobre o orçamento for mesmo cumprida, com a votação dos PLNs na semana que vem, as insatisfações vão se acumular, e o processo terá contribuído para a ampliação do ambiente de disputa e tensão. O texto terá de passar pelo crivo dos deputados e senadores antes de ser submetido ao plenário do Congresso pelo presidente Davi Alcolumbre.

Se a segunda parte não vingar, cresce a chance de problemas mais concretos em outras pautas em retaliação ao não cumprimento do que foi acordado. Preocupa o ambiente político a insistência do Palácio do Planalto em afirmar publicamente que não houve acordo com o Congresso.

A votação dos projetos de lei que regulamentam o orçamento impositivo, e foram parte do acordo, está marcada para a próxima semana/ Foto: Presidência da República

Reformas

A conclusão mais relevante da semana é entender como maneira como o acerto entre parlamentares e governo foi conseguido terá desdobramentos para o andamento da pauta econômica daqui pra frente. Um pré-acordo havia sido firmado há três semanas assegurava ao Legislativo um controle maior sobre o orçamento. Com a mudança no combinado, deputados de centro que estavam contemplados pelo relator não ficaram satisfeitos e devem escolher outros temas para demonstrar essa insatisfação.

Em outra frente, importante pontuar também que o governo se valeu do “Muda Senado” (grupo composto por senadores como Randolfe Rodrigues, por exemplo) para inflar o movimento que culminou no acordo para manutenção do veto, o que desagradou parte da Câmara. Esse mesmo grupo não costuma ser coeso quando há necessidade de barrar pautas bomba ou de fazer avançar matérias do ajuste fiscal desejado pela equipe econômica, dado o perfil dos parlamentares que o compõe. O centrão sabe da fragilidade desse apoio circunstancial, e pode explorar isso nos seus próximos movimentos para demonstrar a contrariedade com o governo. 

Na seara das reformas, foi instalada a comissão mista da reforma tributária, que tem trabalhos previstos até maio O colegiado é formado por 25 senadores e 25 deputados, que têm a tarefa de produzir um texto único sobre o tema nas duas Casas. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas que tramitam no Congresso. A comissão não tem um papel formal ou regimental, dessa forma, a tramitação para valer ficará para depois dessa etapa. 

Coronavírus

Diante do cenário de 13 casos confirmados de coronavírus no Brasil e com cerca de 800 pessoas monitoradas com suspeita de contaminação, uma sondagem realizada pela XP Investimentos com empresas de diversos setores mostra que 50% das companhias ainda não sentiram impactos da disseminação do novo vírus.

Na contramão da desaceleração econômica esperada, 9% das respostas sobre impactos nas empresas foram de aumento de demanda. Entre as empresas do setor de saúde que responderam à sondagem (7% do universo da amostra), 33% informaram aumento de demanda.

A sondagem foi realizada entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março com 529 empresas, que preencheram formulário online.

A maioria das companhias que responderam à sondagem (68%) espera que a doença tenha no futuro um impacto pequeno ou muito pequeno. Enquanto a expectativa de 18% é de grande impacto.

Até agora, as consequências da chegada do coronavírus estão sendo sentidas de forma mais intensa entre as empresas de grande porte: 22% afirmaram ter tido impacto grande ou muito grande. Entre as empresas de médio porte, 49% relataram não ter sentido efeitos e outros 40% verificaram impacto pequeno ou muito pequeno.

A menor influência da disseminação do vírus foi registrada entre micro e pequenas empresas: 53% responderam não ter sofrido impacto e outros 46% relataram efeitos pequenos ou muito pequenos.

O efeito mais frequente entre aqueles reportados foi o adiamento da demanda (25%), seguido pelo atraso na entrega por parte de fornecedores, mas sem influência na produção (21%) e por atrasos que afetaram a produção (15%).

Entre as medidas de prevenção, destacaram-se a redução de participação em eventos e atividades em que haja aglomeração (19%) e a diminuição no número de viagens de funcionários, além do estímulo às reuniões à distância (14%). O trabalho home office apareceu em 10%das respostas sobre medidas preventivas das companhias por causa da ameaça de contágio pelo coronavírus. Entre as medidas de prevenção adotadas ou pretendidas, 30% foram ações de conscientização interna e 24% de maior prevenção com relação à saúde.

Eleições Estados Unidos

A última semana foi decisiva para o futuro das eleições que vão escolher o próximo presidente dos Estados Unidos. Na disputa das primária democratas – para saber quem vai enfrentar Donald Trump – Joe Biden superou expectativas na Super Terça, vencendo em 9 dos 15 territórios em disputa. Ele ganhou em Alabama, Arkansas, Minnesota, Massachusetts, Carolina do Norte, Oklahoma, Tennessee, Texas e Virginia, obtendo ao menos 357 delegados. 

O forte desempenho, impulsionado pela vitória na Carolina do Sul no fim de semana passado e pela série de desistências de rivais internos, deve dar força à candidatura do ex-vice de Barack Obama, que reassume a liderança da disputa e volta a ser o franco favorito para se tornar o candidato do partido democrata para enfrentar Donald Trump.

Bernie Sanders, o favorito das pesquisas, foi o segundo candidato com melhor desempenho, com vitórias em Colorado, Utah, Vermont e Califórnia, estado com maior número de delegados. Já Michael Bloomberg e Elizabeth Warren tiveram fraco desempenho, o que levou ambos a abandonar a disputa nas primárias democratas.

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