A política na semana – 22 de março

Governo busca acertar discurso de resposta à crise, mas se perde nas disputas políticas com governadores e Congresso

access_time 22/03/2020 - 14:01
format_align_left 8 minutos de leitura

Uma semana sem precedentes na história da política no Brasil e no mundo diante do avanço do coronavírus. De segunda-feira (16) ao sábado (22) o número de casos saltou de 234 para 1.128 e foram registradas 18 mortes. Ao longo da semana, o presidente Jair Bolsonaro buscou sair da postura de minimizar a disseminação rápida da Covid-19 no mundo para o anúncio de ações de socorro econômico, preparação do sistema de saúde para receber doentes e prevenção do contágio.

Mas, mesmo diante de um esforço em ajustar o discurso, Bolsonaro alimentou polêmicas sobre as respostas à crise de saúde, sobre a postura do ministro da Saúde, Henrique Mandetta, sobre as medidas tomadas pelos governadores, que ele classifica como eleitoreiras. Bolsonaro também não conseguiu reestabelecer o diálogo com o Congresso.

Calamidade

O destaque mais relevante da semana foi a aprovação pelo parlamento do decreto, enviado pelo Executivo, que estabelece o estado de calamidade no Brasil até o dia 31 de dezembro. A vigência até o último dia do ano busca evitar que o governo fosse obrigado a fazer esforço fiscal para voltar à meta deste ano.

O reconhecimento dessa situação permite ao governo aumentar o gasto público, de forma extraordinária, acima da meta fiscal prevista para o ano que estava estimada em R$ 124 bilhões e pode saltar para R$ 200 a 220 bilhões, principalmente, pela queda na arrecadação esperada no período da crise. 

A equipe econômica do governo alerta para necessidade de que as medidas de resposta às consequências econômicas da disseminação do coronavírus tenham impacto temporário e não reverberem no fiscal dos anos seguintes como medidas permanentes. O decreto também cria uma comissão mista de deputados e senadores para acompanhar em tempo real os gastos públicos e as medidas de prevenção e combate ao surto do novo vírus. Um dos objetivos desse grupo é facilitar o diálogo.

A necessidade de isolamento cria um desafio econômico inédito para o governo e empresários. Ao longo da semana, aulas foram suspensas, fronteiras fechadas, o funcionamento do comércio não essencial foi determinado, mesmo que Bolsonaro tenha dito algumas vezes que as pessoas em grupo de risco (idosos, imunossuprimidos e portadores de doenças pré-existentes) deveriam se isolar, mas os mais jovens e fortes deveriam continuar ativos para manter a economia girando. Longe de ser a recomendação das autoridades de saúde no Brasil e ao redor do mundo. 

Para reduzir os danos econômicos, o Ministério da Economia liberou R$ 147 bilhões em ações de combate ao novo vírus. Adiou as suspensões dos programas sociais por falhas no cadastro, zerou impostos de importação de produtos usados na prevenção e tratamento da Covid-19, interrupção do recadastramento de aposentados e pensionistas, bem como a antecipação do 13º salário para esses beneficiários e corte dos juros para o crédito consignado.

As empresas terão adiados pagamentos do FGTS e de impostos e contribuições, além de condições mais favoráveis para a renegociação de dívidas, crédito para pequenas e microempresas e socorro a bancos. O coronavoucher será um auxílio para profissionais informais e de baixa renda. 

Parlamento virtual

Algumas das medidas anunciadas pelo governo precisam passar pelo Congresso, como a redução temporária de salários e jornada e o pagamento de uma compensação com recursos do seguro desemprego. Mesmo diante das cobranças do governo pela votação de reformas estruturais como forma de blindar o país da crise causada pelo coronavírus. O Congresso não tem mostrado postura de revide.

O decreto de calamidade foi aprovado como veio do governo e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado Davi Alcolumbre têm dito que a prioridade é trabalhar pelo enfrentamento do coronavírus. As duas casas legislativas estabeleceram sistemas virtuais de votação diante dos casos de parlamentares confirmados com Convid-19.

O temor inicial de que o Congresso pudesse investir em um pauta-bomba, após os atos de 15 de março, foram mitigados pela ameaça da Covid-19. Governo e lideranças do Congresso se preocupam agora em manter neste ano o impacto fiscal do combate ao coronavírus e evitar a adoção de medidas permanentes que causem pressão sobre o orçamento pelos anos seguintes. A novela da derrubada do veto, que significaria um gasto a amais de R$ 20 bihões para o governo, dá sinais de que será resolvida com um acordo. 

Em meio ao surto de coronavírus, Senado aprova decreto de calamidade em sessão remota (Foto: Marcos de Oliveira:Agência Senado)

O acordo desenhado prevê o envio de sugestões para um projeto de lei que já tramita na Câmara para que se chancele a renda de 1/4 do salário mínimo como critério de vulnerabilidade, mas que se admita a possibilidade de pagamento do benefício mesmo que a renda ultrapasse o 1/4 e atinja 1/2 do salário mínimo. Seria acrescentado um critério de vulnerabilidade além da renda para a elegibilidade ao benefício, o que, no entendimento da Economia, vai na linha do que tem sido decidido pelo Supremo.

Redução de salários

O Judiciário suspendeu as atividades e prazos, os julgamentos virtuais no Supremo serão mais frequentes e há uma sessão marcada para 1º de abril, que ainda não há confirmação sobre se será mantida. Foi criado um comitê para decidir de forma mais ágil questões relativas ao coronavírus. Um tema que já é debatido nos bastidores é se o STF vai chancelar a redução temporária de salários e jornadas, a medida é proibida pela Constituição, de acordo com o entendimento de alguns ministros.

A dúvida é se a situação de calamidade convencerá o Supremo a abrir o precedente temporariamente. O placar sobre o tema ficou em 6 votos a 4 no plenário da corte, mas o julgamento não foi encerrado.

Aprovação do presidente

Na semana em que se ouviu panelaços contra e a favor do presidente nas sacadas de prédios de classe médias nas principais capitais do país, a pesquisa XP/Ipespe, verificou que a aprovação de Jair Bolsonaro cai 4 p.p. e que 92% esperam impacto negativo do coronavírus para economia

A rodada de março registra um recuo na popularidade do presidente Jair Bolsonaro para o menor patamar numérico desde o início de seu mandato, valor que já havia sido medido em setembro de 2019. Neste mês, são 30% os que dizem considerar a administração ótima ou boa, contra 34% no levantamento de fevereiro. O grupo dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo se manteve estável em 36%.

A pesquisa ouviu 1.000 pessoas em território nacional, de segunda a quarta-feira (16 a 18 de março), período em que se intensificaram os efeitos da crise provocada pela pandemia de coronavírus. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

A alteração na popularidade coincide com uma inversão na percepção sobre a condução da política econômica. Hoje, 48% dos entrevistados consideram que a economia está no caminho errado, contra 38% que veem a economia no caminho certo. Há um mês, eram 47% os que tinham visão positiva contra 40% com visão negativa.

Atuação do ministro da Saúde, Henrique Mandetta, é vista com positiva por 56% da população (Foto: Isac Nobregra/PR)

Mandetta aprovado

Os entrevistados foram questionados especificamente sobre a pandemia. As pessoas que estão com um pouco ou muito medo da doença passaram de 50% para 70% em um mês. Os que dizem não ter medo caíram de 49% para 28%. 

Entre os entrevistados, 83% disseram já ter tomado medidas de prevenção e outros 9% dizem que pretendem tomar. Entre as medidas testadas, aumentar a frequência com que se lava as mãos é a mais lembrada (99%). O uso de álcool em gel é mencionado por 93%. A maioria das pessoas também pretende evitar eventos (89%), bares e restaurantes (88%), adiar viagens nacionais (77%) e internacionais (73%).

A atuação do ministro da Sáude, Luiz Mandetta, para esclarecer a população e evitar a propagação é vista como positiva por 56% dos entrevistados. A reação do governo federal é aprovada por 40%, enquanto as medidas para combater a disseminação e tratar infectados tem avaliação ótima ou boa de 41%. A ação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer frente à crise é bem vista por 32% dos entrevistados.

Para o combate aos efeitos econômicos da crise, 61% preferem a adoção de medidas de estímulo, enquanto 24% acham que o Congresso deveria focar a aprovação da agenda anterior, das reformas administrativa e tributária.

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