A política na semana – 16 de fevereiro

Com as falas do ministro Paulo Guedes e as mudanças de ministros no governo Bolsonaro, a última semana teve saldo negativo para o andamento das reformas econômicas

access_time 16/02/2020 - 11:59
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No saldo final, a última semana pode ser considerada negativa para o andamento das reformas econômicas, mas, em política é preciso distinguir percalços e obstáculos daqueles fatos que significam derrotas absolutas. A repercussão negativa das duas últimas declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, tomou conta da pauta dos últimos dias e críticas foram ouvidas inclusive pelos que defendem as propostas no Congresso.

Mesmo com alguns pedidos de desculpas por parte de Guedes o clima se deteriorou em torno do tema. No Planalto, o diagnóstico é de que as frases reforçam a impressão de que o governo estaria preparando um pacote de maldades.

Depois de o ministro classificar servidores públicos como “parasitas”, o envio da reforma administrativa precisou ser adiado novamente e a expectativa é de que fique para depois do Carnaval. Por outro lado, ao censurar a falta de tato político de Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acenou com a alternativa de não esperar as sugestões do governo e fazer uma reforma para os servidores do Legislativo e pediu que o Judiciário faça o mesmo.

Uma alternativa, ventilada pela equipe econômica e que irritou parlamentares, seria incluir sugestões da reforma administrativa na PEC 348, da regra de ouro, que trata dos gatilhos para contenção de gastos. O relator, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), ficou irritado com a possibilidade de um “jabuti” oficializado e promete recolher assinaturas par retirada da PEC se isso acontecer. Seja qual for a forma, o envio da proposta de reforma depende do clima político e de as alas econômicas e política do Planalto entrarem em acordo.

Paulo Guedes foi criticado por falas polêmicas que interferiram no ambiente político na última semana

Tributária

A semana foi de quase nenhum avanço nas negociações sobre a reforma tributária. Impasse quanto aos nomes e ao tamanho das bancadas de senadores e deputados jogou para a semana que vem a instalação da comissão mista que vai tentar formatar um texto único para tramitação.

A continuidade na tramitação das mudanças nas regras de tributos enfrenta dois problemas estruturais: a falta de um texto ou de sugestões do governo sobre o tema e a dificuldade de compor interesses dos diversos setores atingidos. Especialistas em tributação alertam para a importância de se aproveitar o momento atual, em que há grande aceitação da reforma entre parlamentares e disposição dos governadores para mudar.

Ganhou força esta semana o debate sobre a taxação de dividendos e grandes fortunas e Rodrigo Maia já atuou para tentar evitar que o assunto contamine as negociações da reforma. Ele disse que nunca tratou do assunto com parlamentares no âmbito da reforma, e que nem o fará mais à frente, sem que haja um debate prévio sobre imposto de renda de pessoas jurídicas.

Outro ponto de atenção no caminho da reforma tributária é a mobilização de grupos políticos, como o MBL, e de empresários contra pontos da reforma. O assédio de categorias contra e a favor (em busca de ajustes específicos) ao presidente da Câmara tem aumentado também.

Fura teto

Dentro do pacote de reformas que a equipe econômica defende, foi com a PEC dos Fundos públicos que muitos tiveram um susto na última semana. O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou seu novo relatório sobre a proposta que busca extinção de 250 fundos. A expectativa era de não haver grandes mudanças, mas a versão protocolada abria espaço para diversas exceções de quebra do teto de gastos, com impacto bilionário.

A equipe econômica chegou a avaliar deixar de lado a proposta para não colocar em risco a cultura de manutenção do teto. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB_PE), sinalizou que o relatório deve ser modificado e que não haverá flexibilização do teto.

Política longe do Planalto

A mudança no comando dos ministérios é sempre uma oportunidade de apaziguar o clima político, mas na era Jair Bolsonaro, desde a formação do governo, o critério não tem sido esse. O Congresso se queixa da militarização do Palácio do Planalto, com a confirmação de que o General Braga Netto assumirá o posto de ministro chefe da Casa Civil, no ligar de Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Aliado de primeira hora de Bolsonaro, o demista assume a pasta da Cidadania no lugar de Osmar Terra, que não aceitou cargos diplomáticos e voltará ao mandato de deputado.

Há meses a Casa Civil vinha perdendo relevância, tendo deixado de atuar na articulação política e na coordenação de importantes programas de governo, como o PPI. O movimento mostrou mais uma vez os militares como bola de segurança do presidente e sua dificuldade em formar um núcleo político no Planalto. Todos os ministros que despacham no Planalto são militares. Parte dos líderes de partidos avaliam que a saída de políticos enfraquece a relação do governo com o Congresso, mas há quem acredite no funcionamento do diálogo a partir da Secretaria de Governo, comandada pelo General Luiz Eduardo Ramos.

Eleições nos Estados Unidos

Na disputa por pela vaga de candidato democrata, Bernie Sanders ganhou New Hampshire, Pete Buttigieg ficou em segundo, e Joe Biden, ex-vice de Barack Obama, segue perdendo espaço. O ex-prefeito de Nova Iorque, Michael Bloomberg gasta parte da sua fortuna para tentar ganhar tração.

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