A política na semana – 12 de janeiro

Com a trégua nas tensões entre EUA e Irã, o governo discute internamente medidas a serem propostas sobre controle do preço dos combustíveis e as mudanças nos programas sociais

access_time 12/01/2020 - 11:00
format_align_left 4 minutos de leitura

A segunda semana de 2020 foi marcada pela redução das expectativas em relação ao clima de conflito entre EUA e Irã, após a declaração do presidente dos EUA, Donald Trump, em tom mais leve. As tensões estão longe de serem extintas, no entanto alcançaram um nível mais ameno desde a morte do general iraniano Qasem Souleimani seguida do bombardeio iraniano a alvos americanos no Iraque. O presidente norte-americano descartou uma guerra, mas prometeu reforço nas sanções ao Irã e rechaçou o desenvolvimento de armas nucleares por aquele país.

No Brasil, com Legislativo e Judiciário ainda em recesso, os destaques da semana são as discussões palacianas sobre temas da agenda do presidente Jair Bolsonaro que devem ser debatidos pelos poderes ao longo do ano. O preço do petróleo e dos combustíveis no Brasil foi um dos temas que ganhou força no contexto das tensões entre Estados Unidos e Irã.

Bolsonaro afirmou que a tendência era de queda no valor do petróleo, depois da alta inicial, e de estabilização do preço. Foram realizadas reuniões de governo sobre o tema, em que se discutiram ideias como pedir colaboração dos governadores dos estados para evitar altas mais fortes nos preços dos combustíveis com a redução do ICMS, imposto estadual que incide sobre os produtos. Mais uma alternativa debatida seria a cobrança do imposto em cima do preço da refinaria e não no valor final das bombas.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao final de reunião no ministério (Agência Brasil – Fabio Pozzebom)

A ideia ainda está ainda no âmbito do governo, que vai avaliar o melhor momento para colocar em pauta no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos Estados e técnicos do Ministério da Economia. Nesse fórum, o governo terá dificuldades para convencer os estados a abrir mão de receita.

Outra contingência da escalada de tensão entre Estados Unidos e Irã preocupou alguns setores exportadores, como o agronegócio. Com o aumento das sanções ao governo iraniano e o apoio declarado do Brasil aos norte-americanos, produtores de milho brasileiro têm receio das dificuldades de manter o comércio com os iranianos, maiores compradores do grão brasileiro. 

Marca Social

No período de recesso do Congresso, o governo estuda ainda um plano para as mudanças nos programa sociais, como o Bolsa Família. No esboço, que foi entregue o presidente Bolsonaro, a intenção seria pagar mais para famílias mais pobres, com base na renda e não mais em critérios como presença de crianças, idosos e gestantes. Com essa nova versão do programa o governo quer criar uma marca social com a preocupação de estimular a saída dos atendidos pelo programa, via qualificação e oportunidades de empreender. 

O ponto mais controverso é de onde virá o dinheiro para garantir essa expansão. A proposta do Ministério da Economia é de que sejam cortados outros programas sociais para engordar o Bolsa Família. A medida corre o risco de ser impopular e, talvez insuficiente. Atualmente, o Bolsa Família custa R$ 30 bilhões no orçamento da União.

Ao longo da semana, muito do debate político ainda girou em torno da reação de Bolsonaro à proposta da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de taxar consumidores que produzem energia solar. O presidente é contra a retirada do estímulo para quem produz energia dessa forma e conversou com os presidentes da Câmara e do Senado para impedir a agência.  Para o presidente, o órgão tem autonomia, mas não pode ter mais poder que a Presidência da República e o Congresso Nacional. 

Até que o Legislativo e o Judiciário voltem a funcionar em 1º de fevereiro a tendência é que o debate no cenário político fique ancorado em temas avulsos, como é o caso da taxação sobre energia solar. No entanto, esse momento de experimentação de propostas do governo pode revelar sinais importantes para a tramitação de reformas estruturais, como a tributária. Discutir subsídios a setores da economia e como tributar produtos estratégicos será o cerne dos debates na tramitação da reforma tributária prometida para 2020 no Congresso e as posturas do governo nos últimos dias podem ser vistas como uma espécie de ensaio para esse desafio.

Disclaimer:

Este material foi elaborado pela XP Investimentos CCTVM S/A (“XP Investimentos” ou “Companhia”) e não deve ser considerado um relatório de análise para os fins da Instrução CVM nº 598, de 3 de maio de 2018. As opiniões, projeções e estimativas aqui contidas são meramente indicativas da opinião do autor na data da divulgação do documento sendo obtidas de fontes públicas consideradas confiáveis e estando sujeitas a mudanças a qualquer momento sem necessidade de aviso ou comunicado prévio. A Companhia não apoia ou se opõe contra qualquer partido político, campanha política, candidatos ou funcionários públicos. Sendo assim, XP Investimentos não está autorizada a doar fundos, propriedades ou quaisquer recursos para partidos ou candidatos políticos e tampouco fará reembolsos para acionistas, diretores, executivos e empregados com relação a contribuições ou gastos neste sentido. XP Investimentos e suas afiliadas, controladoras, acionistas, diretores, executivos e empregados não serão responsáveis (individualmente e/ou conjuntamente) por decisões de investimentos que venham a ser tomadas com base nas informações divulgadas e se exime de qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos, diretos ou indiretos, que venham a decorrer da utilização deste material ou seu conteúdo. Os desempenhos anteriores não são necessariamente indicativos de resultados futuros. Este material não leva em consideração os objetivos de investimento, situação financeira ou necessidades específicas de qualquer investidor. Os investidores devem obter orientação financeira independente, com base em suas características pessoais, antes de tomar uma decisão de investimento. Este relatório é destinado à circulação exclusiva para a rede de relacionamento da XP Investimentos, incluindo agentes autônomos da XP e clientes da XP, podendo também ser divulgado no site da XP. Fica proibida sua reprodução ou redistribuição para qualquer pessoa, no todo ou em parte, qualquer que seja o propósito, sem o prévio consentimento expresso da XP Investimentos.

Para os casos em que se usa o IPESPE:

Por fim mas não menos importante, a XP Investimentos não tem nenhuma conexão ou preferência com nenhum dos candidatos ou partidos políticos apresentados no presente documento e se limita a apresentar a análise independente coletada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, políticas e econômicas (IPESPE) que se encontra devidamente registrado conforme a legislação brasileira.

Receba nosso conteúdo por e-mail

Receba resumos diários, semanais e mensais e fique sempre bem informado sobre nossas análises, relatórios e recomendações de investimentos.

Clique para se cadastrar