Relatório Semanal de Política 28/04/2019: Samuel Moreira é escolhido para ser relator da reforma da previdência na comissão especial

O Relatório Semanal de Política apresenta os principais destaques da semana e nossa perspectiva para a semana seguinte.


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Após alguns meses de atritos com Congresso, governo encontra norte para articulação política e consegue fazer reforma da Previdência avançar para comissão especial.


O governo chega à primeira semana de maio com um caminho minimamente delineado, mas ainda não pavimentado, sobre sua política de negociações com o Congresso. Há uma perspectiva mais favorável para a aprovação da reforma da Previdência, é verdade, mas ainda devem surgir novos empecilhos ao longo da tramitação da reforma da Previdência.

A aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara simbolizou um embrião de aliança entre Jair Bolsonaro e o Centrão em torno de uma agenda econômica. Para que ela se concretize, alguns passos ainda são necessários.

Depois de algumas semanas de discurso da “nova política” e de uma relação agressiva com o Congresso, o presidente cedeu e decidiu receber os dirigentes do Centrão. A equipe econômica aceitou negociar trechos da PEC que não trouxessem impacto fiscal. Foi um primeiro sinal do governo, mas ainda não se trata de uma garantia de que a proposta tramitará sem sobressaltos no Congresso.

Mesmo assim, líderes de partidos de centro ainda reclamam sobre a negociação com o governo e dizem que a articulação do governo não está “100%”. Essa dinâmica precisará ser ajustada principalmente por Onyx, de modo a não ceder ilimitadamente aos desejos do Centrão.

As escolhas para a presidência da comissão especial e para a relatoria da proposta foram alinhadas para que o diálogo entre equipe econômica e o bloco da maioria na Câmara flua.

O relator é o tucano Samuel Moreira (SP), ex-chefe da Casa Civil do ex-governador Geraldo Alckmin. A escolha implica que Ramos tocará os trabalhos como bem entender Rodrigo Maia, pela proximidade que os dois têm. O cargo é importante para que o presidente da Câmara tente atender aos prazos que propôs.

Rodrigo Maia trabalha com o prazo de 60 a 70 dias para a tramitação da reforma da Previdência na comissão especial. Isso significaria que o texto poderia ser votado no plenário da Câmara no fim de junho ou começo de julho.

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