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Déficit primário atinge 7,48% do PIB em julho, mas preocupação segue em 2021

Conforme dados do Banco Central, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$81,1 bilhões em junho, elevando o déficit primário acumulado em doze meses para 7,48% do PIB. O indicador reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento de juros, e inclui governo central, estados, municípios e estatais (excetuando […]

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  • Conforme dados do Banco Central, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$81,1 bilhões em junho, elevando o déficit primário acumulado em doze meses para 7,48% do PIB. O indicador reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento de juros, e inclui governo central, estados, municípios e estatais (excetuando a Petrobras e a Eletrobras).
  • O resultado elevou a relação dívida bruta/PIB para 86,5%, enquanto os juros nominais seguem em patamares historicamente baixos, em 4,75% do PIB. Destaque para retomada gradual da arrecadação em estados e municípios e devolução de R$13,1 bilhões de programas de crédito gerenciados pelo BNDES ao Tesouro.
  • A despeito de contínuos recordes negativos nos resultados mensais em 2020, a preocupação principal do lado fiscal segue sendo o pós-pandemia – quando cessar orçamento de guerra, o estado de calamidade e o benefício da dúvida dos agentes de mercado.
  • A Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021 reflete essa crescente percepção de risco. Diante de um orçamento rígido para caber no teto de gastos, com apenas R$ 92 bilhões orçados para despesas discricionárias, não há virtualmente espaço de manobra para potenciais aumentos de despesas primárias (aprovados, por exemplo, pelo Congresso), ou mesmo para o novo programa de renda básica proposto pelo Executivo, o Renda Brasil. Diante do impasse, segue a incerteza quanto à sustentabilidade das contas públicas a partir de 2021.

Detalhes

  • O resultado de julho veio acima da mediana das expectativas do mercado (de R$87,8 bilhões), e reflete déficit de R$ 88,1 bilhões registrado pelo governo central e resultados superavitários de R$6,3 bilhões e R$790 milhões apresentado por governos regionais e empresas estatais, respectivamente.
  • O maior desvio das projeções veio do lado dos governos regionais, ao apresentar resultado melhor do que o esperado, ilustrando a gradual retomada da arrecadação após três meses de diferimentos tributários, além da transferência de R$18,3 bilhões por parte da União – que acumula R$55,2 bilhões do total de R$79,2 provisionados como auxílio financeiros aos estados, municípios e DF.
  • Do lado das despesas, a principal “surpresa positiva” reflete a devolução ao Tesouro de R$13,1 bilhões de recursos destinados ao BNDES por meio do Programa de Concessões de Financiamento para Pagamento da Folha Salarial (PESE). Os recursos, entretanto, devem ser redirecionados para outros programas de estímulo emergencial – possivelmente a versão mais flexível de estímulo creditício à micro e pequenas empresas, o Pronampe.
  • Já os juros nominais do setor público consolidado somaram R$5,8 bilhões em julho, uma redução de 79% em comparação com o mesmo mês de 2019. A queda foi influenciada pela queda da taxa de juros nominal e principalmente pela evolução favorável do resultado das operações de swap cambial – cujos ganhos totalizaram R$ 16,3 milhões no mês.
  • O resultado levou o acumulado nos últimos dozes meses a 4,75%, abaixo dos 5,07% registrados em julho de 2019. Já  o déficit nominal do setor público consolidado alcançou 12,19% na mesma métrica, uma leve alta de 0,82p.p. do PIB em relação ao registrado até junho.
  • Do lado da dívida pública, o mês de julho registrou um aumento de 1,0 p.p do PIB na dívida bruta do governo geral (DBGG), composta por governo federal, INSS e governos estaduais, em relação ao mês anterior. Assim, a DGBB atingiu R$6,210 trilhões, o que representa 86,5% do PIB. Enquanto isso, o indicador da dívida líquida do setor público (DLSP), que considera os passivos do setor público líquidos de créditos, dentre os quais as reservas internacionais e os créditos junto a bancos públicos, alcançou R$4,32 trilhões no período, elevando o indicador em 2,1 p.p. do PIB em relação ao PIB, para 60,2%.
  • Com base nos resultados, nós mantemos nossa projeção de déficit primário para o setor público consolidado de R$1,07 trilhões (14,9% do PIB) para o ano de 2020, o que elevaria a 94,6% a relação DBGG/PIB.
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