Curtas: PEC dos fundos públicos mira flexibilização do teto de gastos em R$ 32 bilhões

O parecer do senador Otto Alencar abre espaço para ampliar as despesas fora do teto de gastos em cerca de R$ 32 bilhões, pelo prazo de um ano. O gasto estaria condicionado ao cumprimento da meta fiscal e, de acordo com o Senador Otto Alencar, “se houver qualquer convencimento de que vai romper, eu altero, […]

access_time 13/02/2020 - 09:36
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  • O parecer do senador Otto Alencar abre espaço para ampliar as despesas fora do teto de gastos em cerca de R$ 32 bilhões, pelo prazo de um ano. O gasto estaria condicionado ao cumprimento da meta fiscal e, de acordo com o Senador Otto Alencar, “se houver qualquer convencimento de que vai romper, eu altero, sem problema nenhum”;
  • A proposta deve ser votada na CCJ do Senado no próximo dia 19 e, de acordo com o noticiário local, a equipe econômica já considera a possibilidade de abandonar essa PEC;
  • Nosso entendimento é de que a situação fiscal do Brasil ainda preocupa. O descontrole fiscal foi a causa da maior crise econômica da história recente do Brasil e, por isso, qualquer flexibilização do teto de gastos irá impor riscos à retomada da confiança e recuperação da economia.
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