Não há como saber onde estaria o País se Dilma fosse presidente. Precipício talvez seja uma boa imagem. Afastar o risco de uma crise mais prolongada foi importante conquista. E apesar do quadro econômico ainda frágil, a confiança, aos poucos, melhora.
É provável que eventos recentes, como a greve dos caminhoneiros, limitem transitoriamente a recuperação da confiança da sociedade. Importante, porém, registrar que as ruas estão calmas. E assim ficaram mesmo com a paralisação. A inflação baixa e a geração de empregos com carteira, mesmo modesta, provavelmente explicam esse quadro. O nervosismo é do mercado financeiro, não da sociedade.
Houve geração líquida de quase 197 mil empregos com carteira nos últimos 12 meses terminados em abril, pelos dados do Caged (curiosamente não capturada pela Pnad do IBGE). Como reflexo, a confiança dos consumidores segue tendência de alta, bem como as vendas do varejo. As dívidas em atraso dos consumidores e o comprometimento da renda com pagamento de dívida bancária recuam.
O quadro geral continuará sendo de recuperação, ainda que o impacto da greve seja bastante relevante e a pressão cambial tenha efeito contracionista na atividade no curto e médio prazos. Há muito efeito de corte de juros ainda a se materializar, cujo impacto máximo na economia ocorre depois de um ano.
Certamente, a recuperação poderia estar sendo mais rápida. Se, por um lado, a política propiciou a reorientação da política econômica e a aprovação de importantes reformas, com autonomia do time econômico, por outro, o enfraquecimento do governo, desde as denúncias contra Temer, cobra seu preço.
Grupos de interesse aproveitam a situação para bloquear a agenda de reformas e maximizar seus ganhos. Isso ajuda a explicar a não aprovação da reforma da Previdência, que sofreu resistência da elite do funcionalismo. O governo também sofreu derrotas, como, por exemplo, a derrubada de vetos do presidente ao Funrural e ao Refis para empresas do Simples pelo Congresso, dentre muitas outras. Essas derrotas dão uma noção da pressão de todos os lados, do setor privado e de políticos, sobre a Fazenda, que não mais conta com a mesma linha de defesa do governo.
Curioso que alguns analistas, como Fernando Limongi, equivocadamente afirmam que a agenda reformista não encontrou resistências no Congresso.
Felizmente, há restrições legais que limitam o poder discricionário para aumentar gastos e renúncias tributárias. E o Tribunal de Contas da União está atento. Exemplos recentes foram o alerta do ministro da Fazenda sobre os limites para o subsídio ao diesel, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal, e a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de cobrar do governo que se manifeste sobre os riscos que a derrubada dos vetos citados acima acarretam sobre as contas públicas.
As amarras legais que disciplinam o Orçamento público devem ser vistas como aliadas do governo, dada a necessidade urgente de se ajustar as contas públicas, e não como restrições a serem eliminadas.
Se o próximo presidente tentar flexibilizar a regra do teto, sem antes aprovar uma boa reforma da Previdência e conquistar reputação reformista, poderá estar cometendo um grande equívoco. Seria um mau uso do capital político o próximo presidente inverter a ordem de prioridade de reformas. Pode correr o risco de pouco entregar.
Nesse sentido, as manifestações de alguns candidatos preocupam. Ciro tem dado ênfase na proposta de flexibilização da regra do teto e no aumento de impostos, e, curiosamente, não no corte de despesas e na reforma tributária. Bolsonaro não se manifesta. Marina não diz o que fará, mas critica a regra do teto, sem entendê-la aparentemente, pois afirma equivocadamente que a regra congela os gastos públicos por 20 anos. Alckmin faz restrições à regra, mas não pretende alterá-la.
Vamos torcer para o próximo presidente ter um time econômico tão bom quanto o atual.
14 de Junho de 2018
Fonte: Artigo replicado do Estadão